Lei ordinária nº 1011 de 2003
Autoriza a prefeitura municipal de serrana a implantar o forum da juventude.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14972 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Lei ordinária nº 1010 de 2003
Dispõe sobre autorização para criação do programa popular municipal de combate à desnutrição e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1009 de 2003
Altera o artigo 2º da lei nº 505/91, de 18 de março de 1991, que dispõe sobre a organização e atribuições do conselho municipal de saúde e dá outras providências
Lei ordinária nº 1008 de 2003
Autoriza o executivo a celebrar convênio com instituições financeiras e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1007 de 2003
Dispõe sobre a adoção do nome de jarbas sebastião manfrin, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1006 de 2003
Autoriza o executivo municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1005 de 2003
Autoriza o executivo municipal a receber por transferência de posse e em cessão gratuita do departamento de estradas de rodagem do estado de são paulo, áreas de terra localizada no perímetro urbano da cidade e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1004 de 2003
Dispõe sobre a adoção dos nomes de waldomiro bernardo da silva (mirim) e ulisses da silva, como nomenclatura de vias públicas.
Lei ordinária nº 1003 de 2003
Dispõe sobre a adoção do nome de jorge luiz registro, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1002 de 2003
Autoriza a celebração de convênio de cooperativa mútua entre a prefeitura municipal, câmara municipal e instituições de ensino de nível superior e técnico e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1001 de 2003
Autoriza o município de serrana a celebrar convênio com o fundo social de solidariedade do estado de são paulo – fussesp.
Lei ordinária nº 1000 de 2003
Institui o programa municipal de conservação de estradas rurais do município de serrana e dá outras providências.
Lei ordinária nº 999 de 2003
Cria abono especial aos servidores ocupantes de cargos próprios do magistério da rede municipal de ensino fundamental e dá outras providências.
Lei ordinária nº 998 de 2003
Dispõe sobre a adoção do nome de nicanor fernandes batista, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 997 de 2003
Dispõe sobre a adoção do nome de paulina monteiro cavalheiro, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 996 de 2003
Dispõe sobre a adoção do nome de giusepina farina dos reis, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 995 de 2003
Dispõe sobre a elaboração das diretrizes orçamentárias de 2.004 e dá outras providências.
Lei ordinária nº 994 de 2003
Dispõe sobre adoção do nome de olavo barbosa dos santos, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 993 de 2003
Autoriza a criação do conselho municipal de participação e desenvolvimento da comunidade negra – condecon.
Lei ordinária nº 992 de 2003
Dispõe sobre a adoção do nome de altino lopes pereira, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 991 de 2003
Autoriza o executivo a celebrar convênio com instituição financeira que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 990 de 2003
Dispõe sobre aditamento do anexo i da lei nº 939/02 (lei de diretrizes orçamentárias 2003) e dá outras providências.
Lei ordinária nº 989 de 2003
Autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Lei ordinária nº 988 de 2003
Dispõe sobre a adoção do nome de antonio terçariol, como nomenclatura de via pública .
Lei ordinária nº 987 de 2003
Autoriza o executivo municipal a estabelecer a sede da banda marcial municipal no ginásio municipal de esporte de serrana e dá outras providências.
Lei ordinária nº 986 de 2003
Autoriza o executivo municipal a criar e implantar o programa fartura e dá outras providências.
Lei ordinária nº 985 de 2003
Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da lei n. 977/2003, que dispõe sobre a regulamentação do transporte coletivo urbano a circunscrição do município de serrana e dá outras providências.
Lei ordinária nº 984 de 2003
Dispõe sobre alteração da lei n. 941/2002, (que institui o plano de custeio do regime de previdência social dos servidores públicos do município de serrana e dá outras providências.
Lei ordinária nº 983 de 2003
Altera dispositivo da lei nº 954/2002 de 18 de outubro de 2002 (cria a divisão municipal de trânsito e dá outras providências).
Lei ordinária nº 982 de 2003
Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal para doação de saldo remanescente do exercício de 2002 do duodécimo da câmara municipal e dá outras providências.