Lei ordinária nº 939 de 2002
Dispõe sobre a elaboração das diretrizes orçamentárias de 2.003 e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Lei ordinária nº 938 de 2002
Dispõe sobre a organização do regime de previdência social dos servidores públicos, cria o instituto de previdência dos servidores públicos do município de serrana, e dá outras providências
Lei ordinária nº 937 de 2002
Dispõe sobre a adoção do nome de albertino flávio da silva, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 936 de 2002
Dispõe sobre a adoção do nome de oswaldo montanari, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 935 de 2002
Dispõe sobre a adoção do nome de josé ponciano da silva, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 934 de 2002
Dispõe sobre a adoção do nome de guilherme galante, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 933 de 2002
Dispõe sobre a criação do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente-fmdca, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 932 de 2002
Autoriza o executivo municipal a criar departamento de saúde da prefeitura de serrana e a implantar no serviço de saúde, público e privado do município o procedimento de notificação compulsória da violência contra a mulher atendida em serviços de urgência e emergência e à criação de monitoramento da violência contra a mulher de serrana.
Lei ordinária nº 931 de 2002
Dispõe sobre a adoção do nome de josé barbosa franco, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 930 de 2002
Dispõe sobre a adoção do nome de luiz sangali, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 929 de 2002
Autoriza a prefeitura municipal de serrana a participar de cooperação intermunicipal para conservação e manutenção de vias pú-blicas municipais.
Lei ordinária nº 928 de 2002
Dispõe sobre a realização de evento anual e dá outras providências.
Lei ordinária nº 927 de 2002
Dispõe sobre a autorização aos diretores e chefes de setores ou departamentos da administração pública para condução de veículos oficiais e dá outras providências
Lei ordinária nº 926 de 2002
Regulamenta a prestação de trabalho voluntário a ser desenvolvido em conjunto a administração pública e dá outras providências.
Lei ordinária nº 925 de 2002
Dispõe sobre a adoção do nome de geraldo marques de souza, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 924 de 2002
Dispõe sobre a adoção do nome de maria carvalho do nascimento, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 923 de 2002
Dispõe sobre a adoção do nome de luiz césar betarello, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 922 de 2002
Dispõe sobre a adoção do nome de osvaldo ferreira barbosa, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 921 de 2002
Autoriza o executivo municipal a realizar transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino de serrana que residem na zona rural do município de altinópolis.
Lei ordinária nº 920 de 2002
Institui medidas e procedimentos para impedir a presença de criadouros de aedes aegypti e aedes albopictus em residências, estabelecimentos e indústrias.
Lei ordinária nº 919 de 2002
Dispõe sobre a adoção do nome de onofre francisco de oliveira, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 918 de 2002
Dispõe sobre a adoção do nome de luiza pereira do prado, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 917 de 2002
Dispõe sobre a celebração de convênios com empresas sediadas no município para recebimento de doações com destinação específica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 916 de 2002
Dispõe sobre a adoção do nome de roberto gonçalves garrido, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 915 de 2002
Dispõe sobre a adoção do nome de durval farina, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 914 de 2002
Dispõe sobre a adoção do nome de joão batista prates, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 913 de 2002
Institui o “dia de prevenção do cancer de mama”, em serrana e dá outras providências
Lei ordinária nº 912 de 2002
Autoriza a celebração de convênios com entidades filantrópicas e associações legalmente reconhecidas estabelecidas na cidade de serrana e dá outras providências.
Lei ordinária nº 911 de 2002
Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal de doação de saldo remanescente do exercício de 2001 do duodécimo da câmara municipal e dá outras providências
Lei ordinária nº 910 de 2002
Dispõe sobre a adoção do nome de georgina issa, em escola municipal