Lei ordinária nº 909 de 2002
Dispõe sobre a adoção do nome de regina batiston duzzi, como nomenclatura de via pública.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Lei ordinária nº 908 de 2002
Dispõe sobre a adoção do nome de otacilio josé do bem, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 907 de 2002
Dispõe sobre a adoção do nome de evaristo gonçalves garrido, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 906 de 2002
Dispõe sobre a adoção do nome de júlio de andrade, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 905 de 2002
Dispõe sobre a adoção do nome de walter cavalheri, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 904 de 2002
Dispõe sobre a adoção do nome de julio cesar selegatto, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 903 de 2002
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à fundação cultural de serrana e dá outras providências
Lei ordinária nº 902 de 2002
Autoriza o poder executivo municipal a criar o " dia municipal da limpeza" no âmbito do município de serrana e dá outras providências.
Lei ordinária nº 901 de 2002
Dispõe sobre a adoção do nome de wilton francisco marques, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 900 de 2002
Dispõe sobre a adoção do nome de benedito aparecido de souza, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 899 de 2002
Dispõe sobre a adoção do nome de joaquim alves da silva, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 898 de 2002
Dispõe sobre a adoção do nome de levino galante, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 897 de 2002
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à fundação cultural de serrana e dá outras providências.
Lei ordinária nº 896 de 2002
Autoriza o executivo municipal a instituição da campanha cidadã, que visa incentivar as empresas com o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Lei ordinária nº 895 de 2002
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ROSARIA EVANGELINA DA SILVA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
Lei ordinária nº 894 de 2002
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE JOSÉ CIRILO DE PAULA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
Lei complementar nº 118 de 2002
Dispõe sobre a alienação, por doação, à empresa brasgo indústria de produtos de polietileno ltda., de imóvel de propriedade do município e dá outras providências.
Lei complementar nº 117 de 2002
Altera tabela i – multas por infração ao código de obras, anexo a lei complementar nº 02, de 27 de setembro de 1991 (que dispõe sobre o código de edificações) e dá outras providências.
Lei complementar nº 116 de 2002
Cria o programa fiscal de benefício mútuo e dá outras providências.
Lei complementar nº 115 de 2002
Altera dispositivos da lei complementar n.º 76/98, de 31 de dezembro de 1998 (que altera o código tributário do município de serrana e dá outras providências).
Lei complementar nº 114 de 2002
Altera dispositivos da lei complementar nº 76/98, de 31 de dezembro de 1998 (que altera o código tributário do município de serrana) e dá outras providências.
Lei complementar nº 113 de 2002
Instituir no âmbito do município de serrana o programa municipal de segurança pública, redução do uso de drogas e complementação de ações integradas na área de trânsito e dá outras providências.
Lei complementar nº 112 de 2002
Dispõe sobre a criação e alteração de cargos públicos de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei complementar nº 111 de 2002
Dispõe sobre a alienação, por doação, à empresa ruda stone móveis ltda., de imóvel de propriedade do município e dá outras providências.
Lei complementar nº 110 de 2002
Dispõe sobre a alienação, por doação, à empresa josé luiz betti bonfiglioli me., de imóvel de propriedade do município e dá outras providências.
Lei complementar nº 109 de 2002
Dispõe sobre a alienação, por doação, à empresa irplás indústria riberaopretana de plásticos ltda., de imóvel de propriedade do município e dá outras providências.
Lei complementar nº 108 de 2002
Dispõe sobre a alienação, por doação, à empresa evanir das dores da silva de assis me., de imóvel de propriedade do município e dá outras providências.
Lei complementar nº 107 de 2002
Dispõe sobre a alienação, por doação, à empresa central frigorífica de carnes rodrigues ltda., de imóvel de propriedade do município e dá outras providências.
Lei complementar nº 106 de 2002
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de trânsito de serrana (comutrans) e dá outras providências.
Lei complementar nº 105 de 2002
Cria cargos públicos de provimento efetivo e de comissão para o departamento de água e esgoto de serrana e dá outras providências.