Minuta de edital de fomento Aldir Blanc 2026 Anexo 01 Categorias dos Projetos Anexo 02 Rascunho do Formulario de Inscricao Anexo 03 Rascunho para elaboração do Plano de trabalho Anexo 04 Criterios de Avaliação de Mérito Cultural Anexo 05 Modelo de Termo de Execução Cultural Anexo 06 Modelo de Relatório de Execução do Objeto Anexo 07 Modelo de Declaração Étnico Racial Anexo 08 Modelo de Declaração para cotas PCD Anexo 09 Modelo de Declaração para Pessoas LGBTQIAPN+ Anexo 10 Modelo de Formulário de Recurso