Convênios Municipais nº 5 de 2018
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2018 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS MUNICIPAIS
Legislação Municipal
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Convênios Municipais nº 5 de 2018
ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2018, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SERRANA E A ACAS – ASSOCIAÇÃO DA CRIANÇA ABRIGADA DE SERRANA, PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS MUNICIPAIS.
Convênios Municipais nº 4 de 2018
Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 004/2018 para execução descentralizada de Programa Assistencial com Recursos Municipais.
Decreto nº 4 de 2018
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no exercício de 2018, e obrigatoriedade do Registro correto de Ponto e dá outras providências.
Portaria nº 4 de 2018
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal o servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Convênios Municipais nº 4 de 2018
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2018 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS MUNICIPAIS
Convênios Municipais nº 3 de 2018
Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2018 para execução descentralizada de Programa Assistencial com Recursos Municipais.
Convênios Municipais nº 3 de 2018
Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 03/2018 para execução descentralizada de Programa Assistencial com Recursos Municipais.
Decreto nº 3 de 2018
Dispõe sobre prorrogação de prazo de vigência do processo seletivo 03/2016, e dá outras providências.
Portaria nº 3 de 2018
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal o servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Convênios Municipais nº 3 de 2018
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2018 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS MUNICIPAIS
Convênios Municipais nº 2 de 2018
Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2018 para execução Descentralizada de Programa Assistencial com Recursos Municipais.
Decreto nº 2 de 2018
Regulamenta o artigo 272, da Lei Complementar nº 462/2016, Código Tributário Municipal, que dispõe sobre o parcelamento do crédito tributário e não tributário.
Portaria nº 2 de 2018
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Convênios Municipais nº 2 de 2018
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2018 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS MUNICIPAIS
Convênios Municipais nº 1 de 2018
Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2018 que entre si celebram o Município de Serrana e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Serrana, visando a conjugação de esforços dos partícipes para o atendimento educacional especializado a criança deficiente.
Convênios Municipais nº 1 de 2018
Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 01/2018 que entre si celebram o Município de Serrana e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Serrana, visando a conjugação de esforços dos partícipes para atendimento educacional especializado a crianças deficientes.
Decreto nº 1 de 2018
Estabelece horário de atendimento ao público na praça de atendimento público na praça de atendimento central da Prefeitura Municipal de Serrana.
Portaria nº 1 de 2018
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Convênios Municipais nº 1 de 2018
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SERRANA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS–APAE DE SERRANA, VISANDO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO A CRIANÇA DEFICIENTE.
Lei ordinária nº 1854 de 2017
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1854 de 2017
Emenda Aditiva - Câmara Municipal
Lei ordinária nº 1853 de 2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1852 de 2017
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1851 de 2017
Dispõe sobre a adoção do nome de Farid Issa, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1850 de 2017
Dispõe sobre a adoção do nome de Antonio Hélio dos Santos, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1849 de 2017
Dispõe sobre os procedimentos de investigação preliminar e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1848 de 2017
Autoriza o Executivo Municipal a transferir a propriedade do veículo adquirido com recursos provenientes do Convênio nº 837465/2016, Processo nº 71001.029866/2016-14, proposta 027618/2016, junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ao Projeto Vida Santo Antônio de Serrana, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1847 de 2017
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar aplicação de recursos oriundos da Portaria nº 2345/2017 – do Fundo Nacional de Saúde – Ministério da Saúde – Governo Federal.
Lei ordinária nº 1846 de 2017
Dispõe sobre a adoção do nome de Elpidio José Reis, como nomenclatura de via pública.