Portaria nº 89 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Legislação Municipal
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Decreto nº 88 de 2017
Dispõe sobre a regulamentação das infrações e penalidades de que trata o artigo 18, da Lei nº 1.135/2006, que disciplina a arborização no Município de Serrana e dá outras providências.
Portaria nº 88 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 87 de 2017
Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal para supervisão da execução do Programa "Viva-Leite".
Portaria nº 87 de 2017
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidora municipal que especifica.
Decreto nº 86 de 2017
Dispõe sobre a regulamentação da compensação tributária, nos termos do artigo 283 da Lei Complementar nº 462/2016 - Código Tributário do Município de Serrana e dá outras providências.
Portaria nº 86 de 2017
Dispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor ocupante do cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 85 de 2017
Dispõe sobre a constituição da Diretoria do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Portaria nº 85 de 2017
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Serrana.
Decreto nº 84 de 2017
Revoga os artigos 1º e 2º, do Decreto nº 54/2017, que dispõe sobre a constituição da Diretoria Executiva, do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Serrana – IPREMUS.
Portaria nº 84 de 2017
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 31/2016, de 06 de janeiro de 2016.
Decreto nº 83 de 2017
Dispõe sobre a constituição do Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Portaria nº 83 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para exercer a função gratificada que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 82 de 2017
Dispõe sobre composição do Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências.
Portaria nº 82 de 2017
Dispõe sobre a constituição de comissão especial para revisão do Plano Diretor Municipal, ou seja, Lei Complementar nº 174/2006, e dá outras providências.
Decreto nº 81 de 2017
Dispõe sobre a constituição de Comissão para acompanhamento de eleição do Presidente do Conselho Municipal do Turismo – COMTUR.
Portaria nº 81 de 2017
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal o servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 80 de 2017
Dispõe sobre aprovação do Conselho Municipal do Turismo – COMTUR.
Portaria nº 80 de 2017
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal o servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 79 de 2017
Suspende a cobrança de taxas de licença para funcionamento, fiscalização sanitária, feirantes, publicidade e dá outras providências.
Portaria nº 79 de 2017
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal a servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 78 de 2017
Dispõe sobre a constituição do Conselho de Turismo e dá outras providências.
Portaria nº 78 de 2017
Dispõe sobre designação dos servidores municipais para as funções que especificam, e dá outras providências.
Decreto nº 77 de 2017
Dispõe sobre interdição de parte da Avenida Deolinda Rosa, para a finalidade que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 77 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 76 de 2017
Dispõe sobre constituição da Comissão Municipal de Instalação Industrial - COMIN.
Decreto nº 76 de 2017
Dispõe sobre a aprovação definitiva do loteamento de interesse social denominado Morada das Águas, e da outras providências.
Portaria nº 75 de 2017
Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.
Decreto nº 75 de 2017
Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento da agente de Segurança Escolar Sra. Zelma Rocardo Gonçalves, e dá outras providências.
Decreto nº 74 de 2017
Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento da ex-diretora do antigo Parque Infantil do Município de Serrana, Sra. Georgina Issa, e dá outras providências.