Decreto nº 65 de 2014
Dispõe sobre reversão e incorporação de benfeitorias feitas por particular ao patrimônio do Município de Serrana, e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Decreto nº 64 de 2014
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Decreto nº 63 de 2014
Dispõe sobre alteração do valor do vale alimentação e dá outras providências.
Decreto nº 62 de 2014
Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Decreto nº 61 de 2014
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 60 de 2014
Dispõe sobre doação de bens imóveis, nos moldes da Lei Municipal nº 1652/2014, e dá outras providências.
Decreto nº 59 de 2014
Dispõe sobre a constituição do Comitê de mortalidade materna e prevenção de óbito fetal e infantil do Município de Serrana.
Decreto nº 58 de 2014
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 57 de 2014
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1568/2013, de 16 de setembro de 2013, e dá outras providências.
Decreto nº 56 de 2014
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 55 de 2014
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de evento denominado “Feirinha da Madrugada”, e dá outras providências.
Decreto nº 54 de 2014
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 53 de 2014
Altera dispositivos do Decreto nº 48/2014, que dispõe sobre regulamentação das parcelas ISSQN Fixo, Taxa de Licença de Funcionamento e Taxa de Autorização para Exibição de Publicidade para o exercício financeiro 2014, e dá outras providências.
Decreto nº 52 de 2014
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 51 de 2014
Dispõe sobre adoção de medidas de proteção e preservação do patrimônio ferroviário do Estado de São Paulo localizado no Município de Serrana (Estação CAPEVA), e dá outras providências.
Decreto nº 50 de 2014
Dispõe sobre interdição de parte da avenida Deolinda Rosa, entre as Ruas Barão do Rio Branco e Moacir Bertagnolli para a finalidade que especifica,e dá outras providências.
Decreto nº 49 de 2014
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de evento denominado “Serrana Rodeio Show”, e dá outras providências.
Decreto nº 48 de 2014
Dispõe sobre regulamentação das parcelas ISSQN Fixo, Taxa de Licença de Funcionamento e Taxa de Autorização para exibição de publicidade para o exercício financeiro 2014, e dá outras providências.
Decreto nº 47 de 2014
Dispõe sobre a permissão de espaço público à Associação Comercial e Industrial de Serrana – ACI, para realização do evento “SEBRAE Móvel”, e dá outras providências.
Decreto nº 46 de 2014
Dispõe sobre a permissão de espaço público à Associação Comercial e Industrial de Serrana – ACI, para realização do evento “A Magia do Natal está no Comércio de Serrana”, e dá outras providências.
Decreto nº 45 de 2014
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia que especifica, e dá outras providências correlatas.
Decreto nº 44 de 2014
Dispõe sobre a aprovação definitiva do loteamento de interesse social denominado residencial Morada do Sol, e dá outras providências.
Decreto nº 43 de 2014
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do Fundeb, e dá outras providências.
Decreto nº 42 de 2014
Dispõe sobre suspensão temporária de concessão de licença prêmio por assiduidade em pecúnia, e dá outras providências.
Decreto nº 41 de 2014
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e salários dos servidores dos servidores públicos do Município de Serrana, outorgado pela Lei Complementar nº 358/2014, e dá outras providências.
Decreto nº 40 de 2014
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia que especifica, e dá outras providências correlatas.
Decreto nº 39 de 2014
Dispõe sobre alteração de sentido de direção e sinalização em logradouro público que especifica.
Decreto nº 38 de 2014
Dispõe sobre a abertura de processo seletivo da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, e dá outras providências.
Decreto nº 37 de 2014
Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação indireta de glebas de terras, para servidão administrativa de passagem subterrânea de emissário de esgoto.
Decreto nº 36 de 2014
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.