Lei complementar nº 234 de 2008
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À UNIMÁQUINAS SERVIÇOS E USINAGEM LTDA., IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislação Municipal
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Lei complementar nº 233 de 2008
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Lei complementar nº 232 de 2008
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Lei complementar nº 231 de 2008
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 230 de 2008
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 177/2006, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 229 de 2008
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 166/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 229 de 2008
Anexo I - Quadro permanente e em comissão
Lei complementar nº 228 de 2008
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 227 de 2008
DISPÕE SOBRE A CESSÃO ONEROSA DE USO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1211 de 2007
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1210 de 2007
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE AMADEU FUNCHO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
Lei ordinária nº 1209 de 2007
Anexo II
Lei ordinária nº 1209 de 2007
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1.140/2006, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO SEGUNDO DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE SERRANA, DENOMINADO DE DISTRITO NORIVAL AFONSO PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1208 de 2007
FIXA OS VALORES REFERENTES AO SUBSÍDIO PARA OS ATLETAS QUE COMPÕE A EQUIPE DE FUTEBOL DE SALÃO (FUTSAL) DO MUNICÍPIO DE SERRANA, AUTORIZADO PELO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1163/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1207 de 2007
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, POR DOAÇÃO, IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1206 de 2007
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, POR DOAÇÃO DE BENEDITO LEGHI E SUA ESPOSA IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1205 de 2007
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, POR DOAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei ordinária nº 1204 de 2007
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.091/2005, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA A REGULAMENTAR O SERVIÇO DE MOTO-TAXI NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1203 de 2007
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.008.
Lei ordinária nº 1202 de 2007
FIXA ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1201 de 2007
ALTERA O “CAPUT” DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1.140/2006, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO SEGUNDO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1200 de 2007
DISPÕE SOBRE ADITAMENTO DO ANEXO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, DA LEI Nº 1.183/2007 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1199 de 2007
DISPÕE SOBRE ADITAMENTO DO ANEXO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, DA LEI Nº 1.138/2006 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2007) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1198 de 2007
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE GASOLINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Lei ordinária nº 1197 de 2007
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE OLAVO DANIEL ALVES, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA
Lei ordinária nº 1196 de 2007
ALTERA A LEI Nº 1.156/2006, QUE REGULAMENTA E AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.
Lei ordinária nº 1195 de 2007
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE JOÃO PEREIRA BRANDÃO DA SILVA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
Lei ordinária nº 1194 de 2007
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO ANN SULLIVAN DO BRASIL – RIBEIRÃO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1193 de 2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1192 de 2007
DISCIPLINA O REGISTRO, LICENCIAMENTO, EMPLACAMENTO E A CIRCULAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE VEÍCULOS A PROPULSÃO HUMANA e TRAÇÃO ANIMAL, “BICICLETAS e CARROÇAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.