Decreto nº 56 de 2013
Dispõe sobre alteração de sentido de Direção e Sinalização em logradouro público que especifica.
Legislação Municipal
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Decreto nº 55 de 2013
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Decreto nº 55 de 2013
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Decreto nº 54 de 2013
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 53 de 2013
Dispõe sobre a aprovação definitiva do loteamento comercial e residencial denominado Jardim Primavera, e dá outras providências.
Decreto nº 52 de 2013
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia que especifica.
Decreto nº 51 de 2013
Dispõe sobre alteração de sentido de direção e sinalização em logradouro público que especifica.
Decreto nº 50 de 2013
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia que especifica.
Decreto nº 49 de 2013
Dispõe sobre regulamentação das parcelas ISSQN fixo e de Taxa de Licença de funcionamento para o exercício financeiro 2013, e dá outras providências.
Decreto nº 48 de 2013
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Decreto nº 47 de 2013
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de evento denominado “feirinha da madrugada”.
Decreto nº 46 de 2013
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica.
Decreto nº 45 de 2013
Dispõe sobre a constituição da comissão municipal de emprego, e dá outras providências.
Decreto nº 44 de 2013
Dispõe sobre prorrogação de prazo para registro do loteamento residencial e comercial denominado Jardim Santa Clara II, e dá outras providências.
Decreto nº 43 de 2013
Dispõe sobre aprovação de desmembramento de área, e dá outras providências.
Decreto nº 42 de 2013
Convoca a conferência municipal do meio ambiente de 2013, e dá outras providências.
Decreto nº 41 de 2013
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de evento denominado “UNITEDS 11ª Edição”, e dá outras providências.
Arquivo PDF não disponível para consulta onlineDecreto nº 41 de 2013
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de evento denominado “UNITEDS 11ª Edição”, e dá outras providências.
Decreto nº 40 de 2013
Altera dispositivos do Decreto nº 11/2013, que instaurou processo administrativo para apuração de possíveis irregularidades no concurso público nº 01/2012, e dá outras providências.
Decreto nº 39 de 2013
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Decreto nº 38 de 2013
Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Decreto nº 37 de 2013
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 36 de 2013
Dispõe sobre a alteração do valor do Vale Alimentação e dá outras providências.
Decreto nº 35 de 2013
Dispõe sobre a constituição de comissão especial de avaliação para formação de uma equipe de futebol de salão (futsal) do Município de Serrana para Campeonatos Regionais, Estadual e de Níveo Nacional, e dá outras providências.
Decreto nº 34 de 2013
Dispõe sobre prorrogação de prazo de vigência do Processo Seletivo nº 01/2012, e dá outras providências.
Decreto nº 34 de 2013
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de campeonato de som automotivo e dá outras providências.
Decreto nº 33 de 2013
Estabelece a escala de plantão obrigatório de Farmácias e Drogarias para o segundo quadrimestre de 2013, aos domingos e feriados, e dá outras providências.
Decreto nº 32 de 2013
Designa a servidora Municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 31 de 2013
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social e do Conselho de Controle Social do Programa Bolsa Família, e dá outras providências.
Decreto nº 30 de 2013
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.