Lei ordinária nº 1423 de 2010
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ARACI DA SILVA MONTEIRO, COMO NOMENCLATURA VIA PÚBLICA
Legislação Municipal
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Lei ordinária nº 1422 de 2010
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE GERONIMO BARBOSA DOS SANTOS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA
Lei ordinária nº 1422 de 2010
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE GERONIMO BARBOSA DOS SANTOS, COMO COMENCLATURA VIA PÚBLICA.
Lei ordinária nº 1421 de 2010
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1421 de 2010
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei ordinária nº 1420 de 2010
AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1420 de 2010
AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei ordinária nº 1419 de 2010
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1419 de 2010
THIAGO HENRIQUE DE ASSIS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS,
Lei ordinária nº 1418 de 2010
DETERMINA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE CÓPIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS BAIXADOS DESDE 01.01.2009, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1417 de 2010
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1417 de 2010
EMENDA ATIVIA N. 01/2010, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2011
Lei ordinária nº 1416 de 2010
CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE SERRANA.
Lei ordinária nº 1415 de 2010
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE JOAQUIM ANTONIO FRANÇA, COMO NOMENCLATURA VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1414 de 2010
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FMDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1413 de 2010
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1412 de 2010
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1202/2007 QUE FIXA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1411 de 2010
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADA URBANA NO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1410 de 2010
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE BELINI ROMANCINI, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
Lei ordinária nº 1409 de 2010
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE MARIA APARECIDA RIBEIRO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
Lei ordinária nº 1408 de 2010
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ONDINA COSSO PACE, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
Lei ordinária nº 1407 de 2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE LIVRO PARA REGISTRO DE AVALIAÇÕES DOS USUÁRIOS EM TODAS AS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE.
Lei ordinária nº 1406 de 2010
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE AUGUSTA ROSA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1405 de 2010
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Lei ordinária nº 1404 de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COBRAR ALUGUEL PELO USO DO PARQUE PERMANENTE DE EXPOSIÇÃO "EXPOCANA", PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS MUSICAIS RELIGIOSOS, ESCOLARES E EXPOSIÇÕES EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1403 de 2010
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE JOÃO DO BEM, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1402 de 2010
INSTITUI A SEMANA DE EDUCAÇÃO SOBRE BENS PÚBLICOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1401 de 2010
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE JAIME CARESSATO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1400 de 2010
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI 1.065/2004 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SERRANA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONTITUIÇÃO FEDERAL.
Lei ordinária nº 1399 de 2010
ACRESCENTA AO ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA CIDADE DE SERRANA, AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DO TICKET REFEIÇÃO OU VALE REFEIÇÃO AOS APOSENTADOS.