Lei ordinária nº 1466 de 2011
LEGISLATIVO - Determina ao Chefe do Executivo que Encaminhe mensalmente toda a movimentação financeira de recursos do FUNDEB e de recursos próprios á educação, e da outras providências.
Legislação Municipal
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Lei ordinária nº 1465 de 2011
Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2012. Dados Aprovados pelo Legislativo
Lei ordinária nº 1465 de 2011
Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2012. Dados aprovados pelo legislativo
Lei ordinária nº 1465 de 2011
EMENDA ADITIVA Nº 04/2011 - A LEI Nº 1.465/2011 - LDO 2012
Lei ordinária nº 1465 de 2011
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei ordinária nº 1464 de 2011
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO DE CONTROLE DOS ACESSOS NAS UNIDADES
Lei ordinária nº 1463 de 2011
QUE DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO E COMBATE E PEDOFILIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SERRANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei ordinária nº 1462 de 2011
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTOS DE TAXAS E IMPOSTOS MUNICIPAIS AOS MUNÍCIPES QUE FOREM PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, NEOPLASIA MALIGNA, ALÉM DAS PATOLOGIAS DECORRENTES DA INFECÇÃO PELO VÍRUS HIV
Lei ordinária nº 1461 de 2011
DISPÕE SOBRE O USO DE SACOLAS PLÁSTICAS BIODEGRADÁVEIS PARA ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS E MERCADORIAS A SEREM UTILIZADAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SERRANA
Lei ordinária nº 1460 de 2011
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A SEMANA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Lei ordinária nº 1459 de 2011
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE MARIA PIEDADE DO BEM, EM NOMENCLATURA DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1458 de 2011
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LEIDA ESMERALDA CORREA, COMO NOMENCLATURA VIA PÚBLICA.
Lei ordinária nº 1457 de 2011
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1456 de 2011
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DA CIDADE DE SERRANA, A FESTA DENOMINADA “EXPOCANA” DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1455 de 2011
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE MERCEDES REGISTRO DO BEM, COMO NOMENCLATURA VIA PÚBLICA.
Lei ordinária nº 1454 de 2011
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA OFERECER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1453 de 2011
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÃO EM CACHORROS E GATOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1452 de 2011
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.387/2010, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SERRANA A RECEBER, MEDIANTE CONTRATO ESPECÍFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO – FECOP.
Lei ordinária nº 1451 de 2011
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR CESSÃO NÃO ONEROSA ÁREAS ENCRAVADAS EM PROPRIEDADE RURAL DENOMINADA FAZENDA MARAVILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei ordinária nº 1450 de 2011
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LOURIVAL MONTEIRO DE MELLO COMO NOMENCLATURA DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1449 de 2011
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE JOSÉ ROSA NETTO COMO NOMENCLATURA DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA.
Lei ordinária nº 1448 de 2011
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, DE BENS MÓVEIS A FUNDAÇÃO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1447 de 2011
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO SOCIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRANA – IPREMUS.
Lei ordinária nº 1446 de 2011
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, DE BENS MÓVEIS A ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1445 de 2011
AUTORIZA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE SERRANA A FORMALIZAR ACORDO COM O MUNICÍPIO DE SERRANA PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DE IMPORTÂNCIAS DEVIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1444 de 2011
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BIOMBOS NOS CAIXAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1443 de 2011
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE DR. JOSÉ CARLOS SOBRAL, COMO NOMENCLATURA VIA PÚBLICA.
Lei ordinária nº 1442 de 2011
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1441 de 2011
ESTABELECE MECANISMO PARA CONTRATAÇÃO PARA CARGOS COMISSIONADOS.
Lei ordinária nº 1440 de 2011
LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE CICLISMO VINCULADA AO MUNICÍPIO DE SERRANA