Lei complementar nº 200 de 2007
REEDITA O PROGRAMA FISCAL DE BENEFÍCIO MÚTUO, INCLUI DISPOSIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Lei complementar nº 199 de 2007
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À MANTOVANI INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA EPP, DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 198 de 2007
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À CAJURU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, DE NOME FANTASIA ?GOLD MEAT?, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 197 de 2007
AUTORIZA E REGULAMENTA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPO DE SERRANA ? SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 196 de 2007
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 188/2007, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 195 de 2007
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 166/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 195 de 2007
ANEXOS
Lei complementar nº 194 de 2007
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS À ARQUIDIOCESE DE RIBEIRÃO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 193 de 2007
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 165/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 192 de 2007
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ÁREA PÚBLICA À LIGA SERRANENSE DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 191 de 2007
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ÁREA PÚBLICA AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SERRANA.
Lei complementar nº 190 de 2007
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 162/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 189 de 2007
DISPÕE SOBRE O NOVO QUADRO DE CARGOS PERMANENTE E EM COMISSÃO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 166/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 188 de 2007
INSTITUI O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 187 de 2007
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 166/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 186 de 2007
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 185 de 2007
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 162/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 184 de 2007
DISPÕE SOBRE O NOVO QUADRO DE CARGOS PERMANENTE E EM COMISSÃO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 166/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 184 de 2007
ANEXOS 1
Lei complementar nº 184 de 2007
ANEXOS 2
Lei complementar nº 183 de 2007
REEDITA O PROGRAMA FISCAL DE BENEFÍCIO MÚTUO, INCLUI DISPOSIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1158 de 2006
Dispõe sobre a adoção do nome de rua são josé – bairro jardim amélia ii, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1157 de 2006
Dispõe sobre adoção do nome de norival afonso pinto no 2º distrito industrial de serrana e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1156 de 2006
Regulamenta e autoriza a permuta de imóveis que especifica.
Lei ordinária nº 1155 de 2006
Dispõe sobre instituição de escola técnica profissionalizante, a ser denominada antonio manoel da silva, no local que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1154 de 2006
Estima receita e fixa a despesa do município de serrana para o exercício financeiro de 2.007.
Lei ordinária nº 1153 de 2006
Autoriza o executivo municipal de serrana a confeccionar e afixar placa comemorativa à realização do curso ideal políticas públicas e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1152 de 2006
Dispõe sobre a autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal aos agentes políticos e servidores que especifica, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1151 de 2006
Cria o sistema municipal de defesa civil e dá outras providências correlatas.
Lei ordinária nº 1150 de 2006
Dispõe sobre o programa de coleta de lixo “recicla serrana”, e dá outras providências.