Lei ordinária nº 1161 de 2007
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.140/2006, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO SEGUNDO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Lei ordinária nº 1160 de 2007
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÂO EMPRESA ESCOLA -CIEE PARA OFERECIMENTO DE CAMPOS DE ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1159 de 2007
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLUBE RECREATIVO QUE ESPECIFICA PARA A REALIZAÇÃO DE BAILES DE COMEMORAÇÃO DO EVENTO DE CARNAVAL NO ANO DE 2.007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 1004 de 2007
Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.
Lei complementar nº 226 de 2007
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, ÀS EMPRESAS MC PEÇAS INDUSTRIAIS LTDA. ? ME, DE NOME FANTASIA MC PEÇAS; E REGIANE DE OLIVEIRA MARQUES, DE NOME FANTASIA RODOMARQUES, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 225 de 2007
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À SERMIX SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., DE NOME FANTASIA SERMIX IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 224 de 2007
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À JOSÉ ATAHIDE BALDRINI BIDINELLO EPP, DE NOME FANTASIA JABB TRANSPORTES IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 223 de 2007
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À BRANFERTIL AGROINDUSTRIAL LTDA., DE NOME FANTASIA BRANFERTIL IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 222 de 2007
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À FELIZARDO ROMANO ME, DE NOME FANTASIA FELIZARDO ROMANO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 221 de 2007
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À FÁBIO HENRIQUE GUERREIRO TRANSP. - ME, DE NOME FANTASIA TRANSLARA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 220 de 2007
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À PIBEL MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E PEÇAS LTDA. ME., DE NOME FANTASIA SOMAQ IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 219 de 2007
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À MA ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA. ME, DE NOME FANTASIA MA ESTRUTURAS METÁLICAS, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 218 de 2007
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À CAMOI MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA. ME, DE NOME FANTASIA CAMOI, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 217 de 2007
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À VIANA TRANSPORTES E MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. ME, DE NOME FANTASIA ÁGUIA TRANSPORTES E MECANIZAÇÃO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 216 de 2007
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À LM MONTANARI E CIA LTDA, DE NOME FANTASIA MONTANARI MÁQUINAS E MOTORES, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 215 de 2007
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À PIBERPEL IND. E COM. DE PAPÉIS LTDA. ME, DE NOME FANTASIA PIBERPEL, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 214 de 2007
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À USIFRESA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP, DE NOME FANTASIA USUFRESA, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 213 de 2007
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À AUTO MECÂNICA MAIA & SANTOS LTDA. ME, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 212 de 2007
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À TECMAC MÁQUINAS E PEÇAS LTDA., COM NOME FANTASIA TECMAC, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 211 de 2007
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À VALDIR SERTÓRIO SERRANA ME, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 210 de 2007
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À JR MADEIREIRA MORAIS LTDA ME, DE NOME FANTASIA MADEIREIRA MORAIS IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 209 de 2007
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À JOSÉ ROBERTO PRAXEDES SERRANA ME, DE NOME FANTASIA JR MÁRMORES E GRANITOS, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 208 de 2007
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À EMÍLIA TEIXEIRA DIAS MENEZES ME, DE NOME FANTASIA KRESMIL, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 207 de 2007
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À MATEUS CANDIDO DOS REIS ME, DE NOME FANTASIA LM HIDRÁULICA, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 206 de 2007
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À PLAST SERRA IND. E COM. DE PAPÉIS LTDA., DE NOME FANTASIA PLAST SERRA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 205 de 2007
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À ROGÉRIO DOS SANTOS MORAIS - ME, DE NOME FANTASIA IMPLEMAQ IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 204 de 2007
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À WAP FUNDAÇÕES LTDA. ME, DE NOME FANTASIA WAP FUNDAÇÕES IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 203 de 2007
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À CASSIANO RICARDO JÁCOMO AGRÍCOLA ME, DE NOME FANTASIA GRINFOL IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 202 de 2007
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À SEBASTIÃO CAPITELLI ME, DE NOME FANTASIA TRANSCAPI IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 201 de 2007
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À SÉRGIO RODRIGUES NUNES SERRANA ME, DE NOME FANTASIA BORRACHARIA NUNES IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.