Lei complementar n° 435 de 2016

Dispõe sobre a alienação, por doação com Encargos, à Mello Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda.-ME, imóvel de propriedade do Município, e dá outras providências.

Lei complementar n° 434 de 2016

Dispõe sobre alienação, por doação com encargos, à Usifresa Indústria e Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda – EPP, Imóvel de propriedade do Município, e dá outras providências.

Lei complementar n° 433 de 2016

Dispõe sobre a alienação, por doação com encargos, à C.L.S. Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos Ltda-ME, imóvel de propriedade do Município, e dá outras providências.

Lei complementar n° 432 de 2016

Dispõe sobre a alienação, por doação com encargos, à MC Peças Industriais Ltda – ME, imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.

Lei complementar n° 431 de 2016

Dispõe sobre a alienação, por doação com encargos, à Pekus Serviços, Indústria e Comércio de Peças Ltda-ME, imóvel de propriedade do Município, e dá outras providências.

Lei complementar n° 430 de 2016

Dispõe sobre a alienação, por doação com encargo, à Saidtec Indústria de Máquinas e Equipamentos.

Lei complementar n° 429 de 2016

Dispõe sobre a alienação, por doação com encargo, à MA Estruturas Metálicas Ltda-ME, imóvel de propriedade do Município, e dá outras providências.

Lei complementar n° 428 de 2016

Dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público que especifica e dá outras providências.

Lei complementar n° 427 de 2016

Dispõe sobre alienação por doação de imóvel público para fins que especifica.

Lei complementar n° 426 de 2016

Dispõe sobre alienação por doação de imóvel público para fins que especifica.

Lei complementar n° 425 de 2016

Autoriza o Executivo Municipal a receber, a título de doação, faixas de terra para fins que especifica e dá outras providências.

Lei complementar n° 424 de 2016

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 315/2012, que dispõe sobre a alienação, por doação, ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, de imóvel de propriedade do Município, e dá outras providências.

Lei complementar n° 423 de 2016

Dispõe sobre a transferência, por arrematação e Imissão na Posse, à empresa José Ricardo da Silva Peças, imóvel de propriedade do Município, e dá outras providências.

Lei complementar n° 422 de 2016

Dispõe sobre a alienação, por doação com encargo, à Cinord Sudeste Química Ltda. ME, imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.

Lei complementar n° 421 de 2016

Dispõe sobre a alienação, por doação com encargo, à Balli Fitas Adesivas Ltda.-ME, imóvel de propriedade do Município, e dá outras providências.

Lei complementar n° 420 de 2016

Dispõe sobre a alienação por doação com encargo, à NBX Indústria e Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda., imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.

Lei complementar n° 419 de 2016

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 137/2004, que dispõe sobre a alienação, por doação, à Garnier Indústria Farmacêutica Ltda., de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.

Lei complementar n° 418 de 2016

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 110/2002, que dispõe sobre a alienação, por doação, à empresa José Luis Betti Bonfiglioli – ME, de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.

Lei complementar n° 417 de 2016

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 123/2003, que dispõe sobre a alienação, por doação, à empresa Alais Gobi da Silva – ME, de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.

Lei complementar n° 416 de 2016

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 81/99, que dispõe sobre a alienação, por doação, à LN Fertilizantes Ltda., de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.

Lei complementar n° 415 de 2016

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 109/2002, que dispõe sobre a alienação, por doação, à empresa IRPLÁS Indústrias Ribeirãopretana de Plásticos Ltda., de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.

Lei complementar n° 414 de 2016

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 122/2003, que dispõe sobre a alienação, por doação, à empresa Alencar Palâncio Serrana – ME, de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.

Lei complementar n° 413 de 2016

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 124/2003, que dispõe sobre a alienação, por doação, à empresa Bidinello & Bidinello Ltda.-ME, de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.

Lei complementar n° 412 de 2016

Dispõe sobre a alienação, por doação, à Serralat Laticínios Ltda., imóvel de propriedade do Município, e dá outras providências.

Lei complementar n° 411 de 2016

Dispõe sobre a alienação, por doação, à Mello Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda. – ME, imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.

Lei complementar n° 410 de 2016

Dispõe sobre a transferência, por arrematação e imissão na posse, à empresa José Luis Betti Bonfiglioli – ME, imóvel de propriedade do Município, e dá outras providências.

Lei complementar n° 409 de 2016

Altera a Lei Complementar Municipal nº 394/2015, que institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Serrana e dá outras providências.

Lei complementar n° 408 de 2015

Dispõe sobre cessão de uso de área pública em favor da Associação Taekondo, Esportivo Social, Saúde, Educacional e dá outras providências.

Lei complementar n° 407 de 2015

Dispõe sobre a alteração de cargo de provimento efetivo que especifica, e dá outras providências.

Lei complementar n° 406 de 2015

Dispõe sobre alteração de jornada de trabalho e padrão salarial d cargo de provimento efetivo que especifica, e dá outras providências.

Lei complementar n° 405 de 2015

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 300/2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Serrana do Poder Executivo, Legislativo, Autarquias e Fundações, e dá outras providências.

Lei complementar n° 404 de 2015

Autoriza o Município de Serrana, a promover a regularização fundiária de interesse específico, no núcleo habitacional denominado "Jardim das Rosas III", e dá outras providências.

Lei complementar n° 403 de 2015

Autoriza o Município de Serrana, a promover a regularização fundiária de interesse específico, no núcleo habitacional denominado "Romulo Montanari", e dá outras providências.

Lei complementar n° 402 de 2015

Dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público que especifica e dá outras providências.

Lei complementar n° 401 de 2015

Autoriza o Município de Serrana, a promover a regularização fundiária de interesse específico, no Núcleo Habitacional denominado "Chavans", e dá outras providências.

Lei complementar n° 400 de 2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do BNDES junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.

Lei complementar n° 399 de 2015

Autoriza a cessão de Posse de imóvel que especifica, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.

Lei complementar n° 398 de 2015

Dá nova redação aos incisos I e II do art. 3º do § 1º do art. 4º da Lei Complementar nº 369/2014.

Lei complementar n° 397 de 2015

Dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público que especifica, e dá outras providências.

Lei complementar n° 396 de 2015

Dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público que especifica, e dá outras providências.

Lei complementar n° 395 de 2015

Dispõe sobre a estruturação das Unidades Administrativas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Serrana, Estado de São Paulo - IPREMUS, e dá outras providências.

Lei complementar n° 394 de 2015

Institui a Política Municipal de Saneamento Básico - PMSB, e dá outras providências.

Lei complementar n° 393 de 2015

Dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público que especifica, e dá outras providências.

Lei complementar n° 392 de 2015

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, e dá outras providências.

Lei complementar n° 391 de 2015

Dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público que especifica, e dá outras providências.

Lei complementar n° 390 de 2015

Autoriza a alienação por doação de área pública a Arquidiocese de Ribeirão Preto - Paróquia Sagrado Coração de Jesus, para fins que especifica, e dá outras providências.

Lei complementar n° 389 de 2015

Autoriza a aprovação de Projetos de Condomínio Residencial Horizontal de Lote no Perímetro Urbano do Município, e dá outras providências.

Lei complementar n° 388 de 2015

Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Serrana, e dá outras providências.

Lei complementar n° 387 de 2015

Altera a Zona de uso e ocupação do solo nas extensões da Rua Jovenil Vieira dos Santos para Zona Mista II, e dá outras providências.

Lei complementar n° 386 de 2015

Revoga a Lei Complementar nº 349/2013, que dispõe sobre a destinação de lotes dos loteamentos ao Município e dá outras providências.