Lei complementar n° 236 de 2008

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À SERMONTEC ? PEÇAS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE GÁS LTDA., IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar n° 235 de 2008

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À GIOVANI TRANSPORTES TURISMO, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. ME, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar n° 234 de 2008

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À UNIMÁQUINAS SERVIÇOS E USINAGEM LTDA., IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar n° 233 de 2008

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Lei complementar n° 232 de 2008

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Lei complementar n° 231 de 2008

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar n° 230 de 2008

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 177/2006, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar n° 229 de 2008

Anexo I - Quadro permanente e em comissão

Lei complementar n° 229 de 2008

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 166/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar n° 228 de 2008

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar n° 227 de 2008

DISPÕE SOBRE A CESSÃO ONEROSA DE USO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar n° 226 de 2007

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, ÀS EMPRESAS MC PEÇAS INDUSTRIAIS LTDA. ? ME, DE NOME FANTASIA MC PEÇAS; E REGIANE DE OLIVEIRA MARQUES, DE NOME FANTASIA RODOMARQUES, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar n° 225 de 2007

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À SERMIX SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., DE NOME FANTASIA SERMIX IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar n° 224 de 2007

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À JOSÉ ATAHIDE BALDRINI BIDINELLO EPP, DE NOME FANTASIA JABB TRANSPORTES IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar n° 223 de 2007

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À BRANFERTIL AGROINDUSTRIAL LTDA., DE NOME FANTASIA BRANFERTIL IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar n° 222 de 2007

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À FELIZARDO ROMANO ME, DE NOME FANTASIA FELIZARDO ROMANO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar n° 221 de 2007

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À FÁBIO HENRIQUE GUERREIRO TRANSP. - ME, DE NOME FANTASIA TRANSLARA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar n° 220 de 2007

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À PIBEL MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E PEÇAS LTDA. ME., DE NOME FANTASIA SOMAQ IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar n° 219 de 2007

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À MA ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA. ME, DE NOME FANTASIA MA ESTRUTURAS METÁLICAS, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar n° 218 de 2007

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À CAMOI MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA. ME, DE NOME FANTASIA CAMOI, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar n° 217 de 2007

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À VIANA TRANSPORTES E MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. ME, DE NOME FANTASIA ÁGUIA TRANSPORTES E MECANIZAÇÃO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar n° 216 de 2007

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À LM MONTANARI E CIA LTDA, DE NOME FANTASIA MONTANARI MÁQUINAS E MOTORES, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar n° 215 de 2007

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À PIBERPEL IND. E COM. DE PAPÉIS LTDA. ME, DE NOME FANTASIA PIBERPEL, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar n° 214 de 2007

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À USIFRESA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP, DE NOME FANTASIA USUFRESA, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar n° 213 de 2007

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À AUTO MECÂNICA MAIA & SANTOS LTDA. ME, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar n° 212 de 2007

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À TECMAC MÁQUINAS E PEÇAS LTDA., COM NOME FANTASIA TECMAC, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar n° 211 de 2007

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À VALDIR SERTÓRIO SERRANA ME, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar n° 210 de 2007

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À JR MADEIREIRA MORAIS LTDA ME, DE NOME FANTASIA MADEIREIRA MORAIS IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar n° 209 de 2007

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À JOSÉ ROBERTO PRAXEDES SERRANA ME, DE NOME FANTASIA JR MÁRMORES E GRANITOS, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar n° 208 de 2007

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À EMÍLIA TEIXEIRA DIAS MENEZES ME, DE NOME FANTASIA KRESMIL, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar n° 207 de 2007

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À MATEUS CANDIDO DOS REIS ME, DE NOME FANTASIA LM HIDRÁULICA, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar n° 206 de 2007

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À PLAST SERRA IND. E COM. DE PAPÉIS LTDA., DE NOME FANTASIA PLAST SERRA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar n° 205 de 2007

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À ROGÉRIO DOS SANTOS MORAIS - ME, DE NOME FANTASIA IMPLEMAQ IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar n° 204 de 2007

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À WAP FUNDAÇÕES LTDA. ME, DE NOME FANTASIA WAP FUNDAÇÕES IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar n° 203 de 2007

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À CASSIANO RICARDO JÁCOMO AGRÍCOLA ME, DE NOME FANTASIA GRINFOL IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar n° 202 de 2007

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À SEBASTIÃO CAPITELLI ME, DE NOME FANTASIA TRANSCAPI IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar n° 201 de 2007

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À SÉRGIO RODRIGUES NUNES SERRANA ME, DE NOME FANTASIA BORRACHARIA NUNES IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar n° 200 de 2007

REEDITA O PROGRAMA FISCAL DE BENEFÍCIO MÚTUO, INCLUI DISPOSIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar n° 199 de 2007

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À MANTOVANI INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA EPP, DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar n° 198 de 2007

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À CAJURU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, DE NOME FANTASIA ?GOLD MEAT?, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar n° 197 de 2007

AUTORIZA E REGULAMENTA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPO DE SERRANA ? SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar n° 196 de 2007

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 188/2007, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar n° 195 de 2007

ANEXOS

Lei complementar n° 195 de 2007

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 166/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar n° 194 de 2007

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS À ARQUIDIOCESE DE RIBEIRÃO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar n° 193 de 2007

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 165/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar n° 192 de 2007

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ÁREA PÚBLICA À LIGA SERRANENSE DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar n° 191 de 2007

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ÁREA PÚBLICA AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SERRANA.

Lei complementar n° 190 de 2007

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 162/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar n° 189 de 2007

DISPÕE SOBRE O NOVO QUADRO DE CARGOS PERMANENTE E EM COMISSÃO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 166/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.