Prefeitura Municipal de Serrana

Lei complementar n° 147 de 2004

Dispõe sobre cessão de direito de uso de área pública ao sindicato dos servidores públicos municipais de serrana.

Lei complementar n° 146 de 2004

Dispõe sobre cessão de direito de uso de área pública à associação de moradores do bairro jardim dom pedro.

Lei complementar n° 145 de 2004

Altera dispositivos da lei nº 136/2003 dispõe sobre a alienação, por doação, à indústria de artefatos de concreto nsd ltda., de área de terreno de propriedade da prefeitura municipal de serrana e dá outras providências.

Lei complementar n° 144 de 2004

Altera dispositivo da lei complementar nº 135/2003, que dispõe sobre a alienação, por doação á sueli aparecida basílio tomaz – me, de imóvel de propriedade do município e dá outras providências.

Lei complementar n° 143 de 2004

Autoriza o executivo municipal a realizar o fechamento do trecho que especifica e conceder o mesmo trecho a título de cessão de uso à arquidiocese de ribeirão preto – paróquia sagrado coração de jesus.

Lei complementar n° 142 de 2004

Dispõe sobre a concessão de direito real de uso, por cessão a título não oneroso, de imóvel público à cooperserra – cooperativa de trabalho dos proprietários de vans e similares de serrana e região.

Lei complementar n° 141 de 2004

Altera dispositivos da lei complementar nº 76/98, de 31 de dezembro de 1998, que altera o código tributário do município de serrana, e dá outras providências.

Lei complementar n° 140 de 2004

Dispõe sobre alienação, por doação, à sevarp – sociedade educacional do vale do rio pardo ltda., de imóvel de propriedade do município e dá outras providências.

Lei complementar n° 139 de 2004

Dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público que especifica e dá outras providências.

Lei complementar n° 138 de 2004

Dispõe sobre autorização de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do município de serrana e dá outras providências.

Lei complementar n° 137 de 2004

Dispõe sobre a alienação, por doação, à garnier indústria farmacêutica ltda., de imóvel de propriedade do município e dá outras providências.

Lei complementar n° 136 de 2003

Altera dispositivos da lei nº 483/90, que dispõe sobre a alienação, por doação, à indústria de artefatos de concreto nsd ltda., de área de terreno de propriedade da prefeitura municipal de serrana e dá outras providências.

Lei complementar n° 135 de 2003

Dispõe sobre a alienação, por doação, à sueli aparecida basílio tomaz - me, de imóvel de propriedade do município e dá outras providências.

Lei complementar n° 134 de 2003

Reedita o programa fiscal de benefício mútuo e dá outras providências.

Lei complementar n° 133 de 2003

Dispõe sobre a concessão de direito de uso de imóvel público para fins que especifica.

Lei complementar n° 132 de 2003

Altera dispositivos da lei complementar nº 76/98, de 31 de dezembro de 1998, que altera o código tributário do município de serrana, e dá outras providências.

Lei complementar n° 131 de 2003

Dispõe sobre a concessão de direito de uso de imóvel público para fins que especifica.

Lei complementar n° 130 de 2003

Altera referência salarial de cargos públicos de provimento efetivo e dá outras providências.

Lei complementar n° 129 de 2003

Dispõe sobre criação e alteração de cargos públicos de provimento efetivo e dá outras providências.

Lei complementar n° 128 de 2003

Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento em comissão e dá outras providências.

Lei complementar n° 127 de 2003

Altera dispositivos da lei complementar nº 121/2003 e dá outras providências.

Lei complementar n° 126 de 2003

Dispõe sobre a criação do quadro de cargos permanentes e em comissão de servidores, vinculado ao ipremus – instituto de previdência dos servidores públicos do município de serrana.

Lei complementar n° 125 de 2003

Dispõe sobre alteração do quadro de cargos permanentes (anexo iv da lei complementar nº 112/2002, que dispõe sobre a criação e alteração de cargos públicos de provimento efetivo e dá outras providências).

Lei complementar n° 124 de 2003

Dispõe sobre a alienação, por doação, à empresa bidinello & silva ltda. - me, de imóvel de propriedade do município e dá outras providências.

Lei complementar n° 123 de 2003

Dispõe sobre a alienação, por doação, à empresa alais gobi da silva-me, de imóvel de propriedade do município e dá outras providências.

Lei complementar n° 122 de 2003

Dispõe sobre a alienação, por doação, à empresa alencar palâncio serrana - me, de imóvel de propriedade do município e dá outras providências.

Lei complementar n° 121 de 2003

Reedita o programa fiscal de benefício mútuo e dá outras providências.

Lei complementar n° 120 de 2003

Dispõe sobre autorização de reajuste dos vencimentos e salários e, define o piso salarial dos servidores públicos do município de serrana e dá outras providências.

Lei complementar n° 119 de 2003

Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento em comissão e dá outras providências.

Lei complementar n° 118 de 2002

Dispõe sobre a alienação, por doação, à empresa brasgo indústria de produtos de polietileno ltda., de imóvel de propriedade do município e dá outras providências.

Lei complementar n° 117 de 2002

Altera tabela i – multas por infração ao código de obras, anexo a lei complementar nº 02, de 27 de setembro de 1991 (que dispõe sobre o código de edificações) e dá outras providências.

Lei complementar n° 116 de 2002

Cria o programa fiscal de benefício mútuo e dá outras providências.

Lei complementar n° 115 de 2002

Altera dispositivos da lei complementar n.º 76/98, de 31 de dezembro de 1998 (que altera o código tributário do município de serrana e dá outras providências).

Lei complementar n° 114 de 2002

Altera dispositivos da lei complementar nº 76/98, de 31 de dezembro de 1998 (que altera o código tributário do município de serrana) e dá outras providências.

Lei complementar n° 113 de 2002

Instituir no âmbito do município de serrana o programa municipal de segurança pública, redução do uso de drogas e complementação de ações integradas na área de trânsito e dá outras providências.

Lei complementar n° 112 de 2002

Dispõe sobre a criação e alteração de cargos públicos de provimento efetivo e dá outras providências.

Lei complementar n° 111 de 2002

Dispõe sobre a alienação, por doação, à empresa ruda stone móveis ltda., de imóvel de propriedade do município e dá outras providências.

Lei complementar n° 110 de 2002

Dispõe sobre a alienação, por doação, à empresa josé luiz betti bonfiglioli me., de imóvel de propriedade do município e dá outras providências.

Lei complementar n° 109 de 2002

Dispõe sobre a alienação, por doação, à empresa irplás indústria riberaopretana de plásticos ltda., de imóvel de propriedade do município e dá outras providências.

Lei complementar n° 108 de 2002

Dispõe sobre a alienação, por doação, à empresa evanir das dores da silva de assis me., de imóvel de propriedade do município e dá outras providências.

Lei complementar n° 107 de 2002

Dispõe sobre a alienação, por doação, à empresa central frigorífica de carnes rodrigues ltda., de imóvel de propriedade do município e dá outras providências.