Lei ordinária nº 1348 de 2009

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LUIZ CLÁUDIO PATURI RODRIGUES, EM PRAÇA PÚBLICA A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1347 de 2009

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1.282/2009,(QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SISTEMAS DE MONITORAMENTO POR CÂMERA DE VIDEOS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1347 de 2009

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1.282/2009, (QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SISTEMAS DE MONITORAMENTO POR CÂMERA DE VIDEOS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1346 de 2009

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS NA ENTRADA DA CIDADE E DOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE SERRANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1346 de 2009

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS NA ENTRADA DA CIDADE E DOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE SERRANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1345 de 2009

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER O FORNECIMENTO DE LEITE SEM LACTOSE PARA CRIANÇAS LACTENTES CARENTES, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1345 de 2009

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER O FORNECIMENTO DE LEITE SEM LACTOSE PARA CRIANÇAS LACTENTES CARENTES, NO TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1344 de 2009

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM TODAS AS FEIRAS LIVRES QUE SE REALIZAREM NO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1344 de 2009

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM TODAS AS FEIRAS LIVRE QUE REALIZAREM NO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1343 de 2009

INSTITUI A DISCIPLINA DE EMPREENDEDORISMO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SERRANA.

Lei ordinária nº 1343 de 2009

INSTITUI A DISCIPLINA DE EMPREENDEDORISMO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SERRANA.

Lei ordinária nº 1342 de 2009

CRIA UM SISTEMA MUNICIPAL INTEGRADO DE INSERÇÃO DE JOVENS NO PRIMEIRO EMPREGO.

Lei ordinária nº 1342 de 2009

CRIA UM SISTEMA MUNICIPAL INTEGRADO DE INSERÇÃO DE JOVENS NO PRIMEIRO EMPREGO.

Lei ordinária nº 1341 de 2009

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE CELSO ZARUH, COMO NOMENCLATURA VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1341 de 2009

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE CELSO ZARUH, COMO NOMENCLATURA VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1340 de 2009

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE SANTIAGO LOPES CASTILHO, COMO NOMENCLATURA VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1340 de 2009

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE SANTIAGO LOPES CASTILHO, COMO NOMENCLATURA VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1339 de 2009

INSTITUI A EDUCAÇÃO CONTRA DESPEJO DE LIXO E ENTULHO EM LOCAIS PÚBLICOS.

Lei ordinária nº 1339 de 2009

INSTITUI A EDUCAÇÃO CONTRA DESPEJO DE LIXO E ENTULHO EM LOCAIS PÚBLICOS.

Lei ordinária nº 1338 de 2009

INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE DO HOMEM.

Lei ordinária nº 1338 de 2009

INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE DO HOMEM.

Lei ordinária nº 1337 de 2009

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER VEÍCULOS PARA TRANSPORTES DE PESSOAS PARA ENTIDADES RELIGIOSAS, ESPORTIVAS E FILANTRÓPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1336 de 2009

OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS A INSTALAREM ASSENTOS E SENHAS PARA ATENDIMENTO EM TODAS AS SUAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SERRANA.

Lei ordinária nº 1336 de 2009

OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS A INSTALAREM ASSENTOS E SENHAS PARA ATENDIMENTO EM TODAS AS SUAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SERRANA.

Lei ordinária nº 1335 de 2009

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE ÁLCOOL GEL PARA REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Lei ordinária nº 1335 de 2009

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE ÁLCOOL GEL PARA REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Lei ordinária nº 1334 de 2009

OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS A INSTALAREM BEBEDOUROS EM TODAS AS SUAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.

Lei ordinária nº 1334 de 2009

OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS A INSTALAREM BEBEDOUROS EM TODAS AS SUAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.

Lei ordinária nº 1333 de 2009

OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS A INSTALAREM SANITÁRIOS EM TODAS AS SUAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.

Lei ordinária nº 1333 de 2009

OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS A INSTALAREM SANITÁRIOS EM TODAS AS SUAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.

Lei ordinária nº 1332 de 2009

DISPÕE SOBRE NORMAS DE TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA MEDIANTE O ENVIO ORDINARIAMENTE DE DOCUMENTOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CÂMARA DE VEREADORES DE SERRANA.

Lei ordinária nº 1332 de 2009

DISPÕE SOBRE NORMAS DE TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA MEDIANTE O ENVIO ORDINARIAMENTE DE DOCUMENTOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CÂMARA DE VEREADORES DE SERRANA.

Lei ordinária nº 1331 de 2009

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MANTER DISPONÍVEL EM SEUS RESPECTIVOS SITES NA INTERNET OS DADOS DE TODOS OS CONTRATOS E CONVÊNIOS FIRMADOS.

Lei ordinária nº 1331 de 2009

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MANTER DISPONÍVEL EM SEUS RESPECTIVOS SITES NA INTERNET OS DADOS DE TODOS OS CONTRATOS E CONVÊNIOS FIRMADOS.

Lei ordinária nº 1330 de 2009

DETERMINA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME À CÂMARA MUNICIPAL DE TODOS OS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS A SEREM REALIZADOS, COM ANTECEDÊNCIA MINIMA DE 15 DIAS ANTES DO ÍNICIO DA ABERTURA DAS INSCRIÇÕES.

Lei ordinária nº 1330 de 2009

DETERMINA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME Á CÂMERA MUNICIPAL DE TODOS OS CONCURSO PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS A SEREM REALIZADOS, COM ANTECEDÊNCIA MINIMA DE 15 DIAS ANTES DO ÍNICIO DA ABERTURA DAS INSCRIÇÕES

Lei ordinária nº 1329 de 2009

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1303/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1329 de 2009

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1303/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1328 de 2009

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1328 de 2009

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1327 de 2009

DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES PERTINENTES AO CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, POR MEIO DA AVALIAÇÃO DA EMISSÃO DE FUMAÇA PRETA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS MOVIDOS A DIESEL, CONFORME REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1327 de 2009

DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES PERTINENTES AO CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, POR MEIO DA AVALIAÇÃO DA EMISSÃO DE FUMAÇA PRETA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS MOVIDOS A DIESEL, CONFORME REGULAMENTAÇAO ESPECÍFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1326 de 2009

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS FLORESTAIS DE ORIGEM NATIVA DA FLORA BRASILEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1326 de 2009

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS FLORESTAIS DE ORIGEM NATIVA DA FLORA BRASILEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1325 de 2009

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS DE ÁGUA DESTINADOS AO ABASTECIMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1325 de 2009

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS DE ÁGUA DESTINADOS AO ABASTECIMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1324 de 2009

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1324 de 2009

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1323 de 2009

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO URBANA NOS NOVOS PARCELAMENTOS DO SOLO.

Lei ordinária nº 1323 de 2009

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO URBANA NOS NOVOS PARCELAMENTOS DO SOLO.