Lei ordinária nº 2344 de 2025
Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros estridentes nos estabelecimentos de Ensino Públicos e Privados do Município de Serrana por músicas ou outros estímulos adequados, a fim de evitar incômodos sensoriais aos alunos com transtorno do espectro autista (TEA), e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2343 de 2025
Dispõe sobre a adoção do nome de Oswaldo de Alvarenga Campos, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2342 de 2025
Dispõe sobre a adoção do nome de Sebastião Sinastre, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2341 de 2025
Dispõe sobre a adoção do nome de João Alves Teixeira, como nomenclatura de fia pública.
Lei ordinária nº 2340 de 2025
Dispõe sobre a afixação de informativo a funcionários públicos sobre a possibilidade de destinação de até 6% (seis por cento) de doações oriundas de parte do Imposto de Renda para os Fundo da Criança e do Adolescente ou Fundo do Idoso de Serrana-SP.
Lei ordinária nº 2339 de 2025
Acrescenta o § 5º ao art. 3º da Lei Municipal nº 964, de 28 de abril de 2003, que "dispõe sobre a criação de subsídio destinado ao transporte intermunicipal de alunos de Ensino Superior e Técnico Profissionalizante e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2338 de 2025
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para instituir o Programa Municipal de Educação para Guarda Responsável e Proteção Animal no âmbito do Município de Serrana e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2337 de 2025
Dispõe sobre a adoção do nome de Wilson Tadeu Peron, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2336 de 2025
Institui o Plano Municipal da Primeira Infância do Município de Serrana, Estado de São Paulo
Lei ordinária nº 2336-Anexo de 2025
Institui o Plano Municipal da Primeira Infância do Município de Serrana, Estado de São Paulo
Lei ordinária nº 2335 de 2025
Dispõe sobre a adoção do nome de João Feiteiro, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2334 de 2025
Dispõe sobre a adoção do nome de Antero Cândido, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2333 de 2025
Dispõe sobre a adoção do nome de Walter Peron, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2332 de 2025
Dispõe sobre a adoção do nome de Maria Montanari Prates, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2331 de 2025
Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar
Lei ordinária nº 2330 de 2025
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais, e fixa outras providências
Lei ordinária nº 2329 de 2025
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP e do Conselho Municipal de Segurança Pública
Lei ordinária nº 2328 de 2025
Dispõe sobre a cessão de servidores públicos entre órgãos da administração direta, indireta, dos poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2327 de 2025
Dispõe sobre a adoção do nome de Gessy Gomes Negrão, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2326 de 2025
Dispõe sobre a adoção do nome de José Monteiro de Souza (Zé Pião), como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2325 de 2025
Dispõe sobre a adoção do nome de Nelson Marques, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2324 de 2025
Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar
Lei ordinária nº 2323 de 2025
Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar
Lei ordinária nº 2321 de 2025
Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar
Lei ordinária nº 2320 de 2025
Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar
Lei ordinária nº 2319 de 2025
Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar.
Lei ordinária nº 2318 de 2025
Institui a política municipal de conscientização e atenção integral à saúde das mulheres no climatério e na menopausa e dá outras providências
Lei ordinária nº 2317 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Praça dos Pedreiros no Município de Serrana e dá outras providências
Lei ordinária nº 2316 de 2025
Dispõe sobre a adoção do nome de Benedito Aparecido de Souza, como nomenclatura da sede da Defesa Civil de Serrana-SP
Lei ordinária nº 2315 de 2025
Dispõe sobre o reconhecimento da Cultura Gospel como Patrimônio Cultural imaterial no Município de Serrana e dá outras providências
Lei ordinária nº 2314 de 2025
Dispõe sobre a reserva de 30% das vagas dos mutirões de castração para animais comunitários e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2313 de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e Tarifas de Água e Esgotos, mediante realização de sorteios de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de Tributos Municipais e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2312 de 2025
Dispõe sobre a adoção do nome de Neusa Fabris do Valle, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2311 de 2025
Dispõe sobre a adoção do nome de José Luis Betti Bonfiglioli, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2310 de 2025
Dispõe sobre a adoção do nome de Pedro Luiz Araújo, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2309 de 2025
Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a título de contribuição a entidade que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2307 de 2025
Dispõe sobre a adoção do nome de Jeronymo Lopes Pacheco, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2306 de 2025
Inclui no calendário oficial de eventos o "Janeiro Branco", mês de conscientização para a saúde mental.
Lei ordinária nº 2305 de 2025
Dispõe sobre a adoção do nome de Pedro Argemiro Baricala, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2304 de 2025
Dispõe sobre a adoção do nome de João Valdevite, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2303 de 2025
Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar
Lei ordinária nº 2302 de 2025
Dispõe sobre a adoção do nome de João Montanari, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2301 de 2024
Dispõe sobre a regulamentação do uso a Zona de proteção ambiental denominada "Parque Maravilha Complexo Aércio Flávio Bertolini", localizado no Bairro Jardim Maravilha, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2300 de 2024
Dispõe sobre a permissão para utilização de imóveis públicos do Município de Serrana.
Lei ordinária nº 2299 de 2024
Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais no âmbito do Município de Serrana e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2298 de 2024
Dispõe sobre a adoção do nome de Cidinha Marques como nomenclatura do Plenário da Câmara Municipal de Serrana.
Lei ordinária nº 2297-Emenda Impositiva de Bancada 05 de 2024
Emenda Impositiva de Bancada 05 - Promulgada pela Câmara
Lei ordinária nº 2297-EMENDA IMPOSITIVA 02 de 2024
EMENDA IMPOSITIVA 02 - PROMULGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL
Lei ordinária nº 2297-Anexo de 2024
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2297-EMENDA IMPOSITIVA 03 de 2024
EMENDA IMPOSITIVA 03 - PROMULGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL