Legislação Municipal
Lei ordinária nº 1335 de 2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE ÁLCOOL GEL PARA REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Lei ordinária nº 1335 de 2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE ÁLCOOL GEL PARA REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Lei ordinária nº 1334 de 2009
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS A INSTALAREM BEBEDOUROS EM TODAS AS SUAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
Lei ordinária nº 1334 de 2009
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS A INSTALAREM BEBEDOUROS EM TODAS AS SUAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
Lei ordinária nº 1333 de 2009
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS A INSTALAREM SANITÁRIOS EM TODAS AS SUAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
Lei ordinária nº 1333 de 2009
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS A INSTALAREM SANITÁRIOS EM TODAS AS SUAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
Lei ordinária nº 1332 de 2009
DISPÕE SOBRE NORMAS DE TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA MEDIANTE O ENVIO ORDINARIAMENTE DE DOCUMENTOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CÂMARA DE VEREADORES DE SERRANA.
Lei ordinária nº 1332 de 2009
DISPÕE SOBRE NORMAS DE TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA MEDIANTE O ENVIO ORDINARIAMENTE DE DOCUMENTOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CÂMARA DE VEREADORES DE SERRANA.
Lei ordinária nº 1331 de 2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MANTER DISPONÍVEL EM SEUS RESPECTIVOS SITES NA INTERNET OS DADOS DE TODOS OS CONTRATOS E CONVÊNIOS FIRMADOS.
Lei ordinária nº 1331 de 2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MANTER DISPONÍVEL EM SEUS RESPECTIVOS SITES NA INTERNET OS DADOS DE TODOS OS CONTRATOS E CONVÊNIOS FIRMADOS.
Lei ordinária nº 1330 de 2009
DETERMINA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME À CÂMARA MUNICIPAL DE TODOS OS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS A SEREM REALIZADOS, COM ANTECEDÊNCIA MINIMA DE 15 DIAS ANTES DO ÍNICIO DA ABERTURA DAS INSCRIÇÕES.
Lei ordinária nº 1330 de 2009
DETERMINA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME Á CÂMERA MUNICIPAL DE TODOS OS CONCURSO PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS A SEREM REALIZADOS, COM ANTECEDÊNCIA MINIMA DE 15 DIAS ANTES DO ÍNICIO DA ABERTURA DAS INSCRIÇÕES
Lei ordinária nº 1329 de 2009
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1303/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1329 de 2009
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1303/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1328 de 2009
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1328 de 2009
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1327 de 2009
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES PERTINENTES AO CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, POR MEIO DA AVALIAÇÃO DA EMISSÃO DE FUMAÇA PRETA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS MOVIDOS A DIESEL, CONFORME REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1327 de 2009
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES PERTINENTES AO CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, POR MEIO DA AVALIAÇÃO DA EMISSÃO DE FUMAÇA PRETA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS MOVIDOS A DIESEL, CONFORME REGULAMENTAÇAO ESPECÍFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1326 de 2009
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS FLORESTAIS DE ORIGEM NATIVA DA FLORA BRASILEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1326 de 2009
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS FLORESTAIS DE ORIGEM NATIVA DA FLORA BRASILEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1325 de 2009
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS DE ÁGUA DESTINADOS AO ABASTECIMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1325 de 2009
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS DE ÁGUA DESTINADOS AO ABASTECIMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1324 de 2009
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1324 de 2009
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1323 de 2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO URBANA NOS NOVOS PARCELAMENTOS DO SOLO.
Lei ordinária nº 1323 de 2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO URBANA NOS NOVOS PARCELAMENTOS DO SOLO.
Lei ordinária nº 1322 de 2009
FIXA O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1322 de 2009
FIXA O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1321 de 2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MADEIRA LEGALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1321 de 2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MADEIRA LEGALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1320 de 2009
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERRANA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “V UES RODEIO SHOW”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1320 de 2009
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERRANA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO "V UES RODEIO SHOW" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1319 de 2009
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SERRANA, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2.010 A 2.013.
Lei ordinária nº 1319 de 2009
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SERRANA, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2.010 A 2.013.
Lei ordinária nº 1318 de 2009
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1318 de 2009
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2.010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1317 de 2009
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE PROTETORES SOLARES AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA COMO FATOR DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PELE.
Lei ordinária nº 1317 de 2009
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE PROTETORES SOLARES AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA COMO FATOR DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PELE.
Lei ordinária nº 1316 de 2009
DETERMINA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME AOS MUNICÍPES EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM SERVIÇOS ESSENCIAIS E CONTINUOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1316 de 2009
DETERMINA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME AOS MUNICÍPES EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM SERVIÇOS ESSENCIAIS E CONTINUOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1315 de 2009
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ÁREA VERDE LOCALIZADA NAS AVENIDAS, PRAÇAS E RUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1315 de 2009
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ÁREA VERDE LOCALIZADA NAS AVENIDAS, PRAÇAS E RUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1314 de 2009
DISPÕE SOBRE A INTITUIÇÃO DO "DIA DO GUARDA MUNICIPAL", NO MUNICÍPIO DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1314 de 2009
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DO GUARDA MUNICIPAL” , NO MUNICÍPIO DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1313 de 2009
DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AS MÂES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1313 de 2009
DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AS MÃES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1312 de 2009
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE CELSO IVO RODRIGUES, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1312 de 2009
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE CELSO IVO RODRIGUES, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1311 de 2009
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE CÂNCER.
Lei ordinária nº 1311 de 2009
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE CÂNCER.