Legislação Municipal
Lei ordinária nº 1322 de 2009
FIXA O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1322 de 2009
FIXA O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1321 de 2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MADEIRA LEGALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1321 de 2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MADEIRA LEGALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1320 de 2009
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERRANA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO "V UES RODEIO SHOW" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1320 de 2009
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERRANA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “V UES RODEIO SHOW”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1319 de 2009
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SERRANA, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2.010 A 2.013.
Lei ordinária nº 1319 de 2009
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SERRANA, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2.010 A 2.013.
Lei ordinária nº 1318 de 2009
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2.010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1318 de 2009
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1317 de 2009
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE PROTETORES SOLARES AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA COMO FATOR DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PELE.
Lei ordinária nº 1317 de 2009
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE PROTETORES SOLARES AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA COMO FATOR DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PELE.
Lei ordinária nº 1316 de 2009
DETERMINA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME AOS MUNICÍPES EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM SERVIÇOS ESSENCIAIS E CONTINUOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1316 de 2009
DETERMINA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME AOS MUNICÍPES EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM SERVIÇOS ESSENCIAIS E CONTINUOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1315 de 2009
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ÁREA VERDE LOCALIZADA NAS AVENIDAS, PRAÇAS E RUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1315 de 2009
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ÁREA VERDE LOCALIZADA NAS AVENIDAS, PRAÇAS E RUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1314 de 2009
DISPÕE SOBRE A INTITUIÇÃO DO "DIA DO GUARDA MUNICIPAL", NO MUNICÍPIO DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1314 de 2009
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DO GUARDA MUNICIPAL” , NO MUNICÍPIO DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1313 de 2009
DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AS MÃES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1313 de 2009
DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AS MÂES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1312 de 2009
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE CELSO IVO RODRIGUES, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1312 de 2009
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE CELSO IVO RODRIGUES, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1311 de 2009
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE CÂNCER.
Lei ordinária nº 1311 de 2009
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE CÂNCER.
Lei ordinária nº 1310 de 2009
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS PARA ADOLESCENTES.
Lei ordinária nº 1310 de 2009
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS PARA ADOLESCENTES.
Lei ordinária nº 1309 de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA "CINEMA NA PRAÇA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1309 de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA “CINEMA NA PRAÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1308 de 2009
DETERMINA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À DIVULGAÇÃO NA INTERNET E NOS AVISOS DE COBRANÇAS E LANÇAMENTOS DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, CONVÊNIOS ASSINADOS COM O GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL.
Lei ordinária nº 1308 de 2009
DETERMINA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À DIVULGAÇÃO NA INTERNET E NOS AVISOS DE COBRANÇAS E LANÇAMENTOS DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, CONVÊNIOS ASSINADOS COM O GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL.
Lei ordinária nº 1307 de 2009
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ADOÇANTE LÍQUIDO AOS PORTADORES DE DIABETES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Lei ordinária nº 1307 de 2009
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ADOÇANTE LÍQUIDO AOS PORTADORES DE DIABETES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Lei ordinária nº 1306 de 2009
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR AMBULÂNCIA TIPO B - DE SUPORTE BÁSICO - PORTARIA 2048-GM DE 05-11-2002, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE RÁDIO COMUNICADOR JUNTO AO PRONTO SOCORRO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1306 de 2009
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR AMBULÂNCIA TIPO B – DE SUPORTE BÁSICO – PORTARIA 2048-GM DE 05-11-2002,BEM COMO A INSTALAÇÃO DE RÁDIO COMUNICADOR JUNTO AO PRONTO SOCORRO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1305 de 2009
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL, DENOMINADA "CRECHE MUNICIPAL BENEDITO MONTEIRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1305 de 2009
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL, DENOMINADA “CRECHE MUNICIPAL BENEDITO MONTEIRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1304 de 2009
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, A TÍTULO DE DOAÇÃO, FAIXA DE TERRA PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1304 de 2009
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, A TÍTULO DE DOAÇÃO, FAIXA DE TERRA PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1303 de 2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA SERRANENSE DE FUTUBOL.
Lei ordinária nº 1303 de 2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA SERRANENSE DE FUTEBOL.
Lei ordinária nº 1302 de 2009
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE VEREADOR JOSÉ AUGUSTO CARDOSO DOS SANTOS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1302 de 2009
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE VEREADOR JOSÉ AUGUSTO CARDOSO DOS SANTOS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1301 de 2009
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE LEITE PARA IDOSOS CARENTES, COM IDADE ACIMA DE 60 (SESSENTA) ANOS CADASTRADOS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1300 de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SERRANA A “SEMANA DO MIGRANTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1299 de 2009
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SERRANA A SEMANA JOVEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1298 de 2009
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA ACOMPANHANTE DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS CASA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1297 de 2009
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES PARA COLETA DE RESÍDUOS NOS ESTABELECIMENTOS DESCRITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1296 de 2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DA GUARDA MIRIM NA CIDADE DE SERRANA.
Lei ordinária nº 1295 de 2009
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “BOM DE BOCA”, A SER IMPLANTADO EM TODAS AS CRECHES, UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUSIVE CONVENIADA.
Lei ordinária nº 1294 de 2009
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À VENDA DE PROPAGANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.