Legislação Municipal
Lei ordinária nº 1310 de 2009
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS PARA ADOLESCENTES.
Lei ordinária nº 1310 de 2009
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS PARA ADOLESCENTES.
Lei ordinária nº 1309 de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA "CINEMA NA PRAÇA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1309 de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA “CINEMA NA PRAÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1308 de 2009
DETERMINA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À DIVULGAÇÃO NA INTERNET E NOS AVISOS DE COBRANÇAS E LANÇAMENTOS DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, CONVÊNIOS ASSINADOS COM O GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL.
Lei ordinária nº 1308 de 2009
DETERMINA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À DIVULGAÇÃO NA INTERNET E NOS AVISOS DE COBRANÇAS E LANÇAMENTOS DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, CONVÊNIOS ASSINADOS COM O GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL.
Lei ordinária nº 1307 de 2009
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ADOÇANTE LÍQUIDO AOS PORTADORES DE DIABETES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Lei ordinária nº 1307 de 2009
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ADOÇANTE LÍQUIDO AOS PORTADORES DE DIABETES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Lei ordinária nº 1306 de 2009
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR AMBULÂNCIA TIPO B – DE SUPORTE BÁSICO – PORTARIA 2048-GM DE 05-11-2002,BEM COMO A INSTALAÇÃO DE RÁDIO COMUNICADOR JUNTO AO PRONTO SOCORRO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1306 de 2009
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR AMBULÂNCIA TIPO B - DE SUPORTE BÁSICO - PORTARIA 2048-GM DE 05-11-2002, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE RÁDIO COMUNICADOR JUNTO AO PRONTO SOCORRO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1305 de 2009
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL, DENOMINADA "CRECHE MUNICIPAL BENEDITO MONTEIRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1305 de 2009
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL, DENOMINADA “CRECHE MUNICIPAL BENEDITO MONTEIRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1304 de 2009
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, A TÍTULO DE DOAÇÃO, FAIXA DE TERRA PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1304 de 2009
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, A TÍTULO DE DOAÇÃO, FAIXA DE TERRA PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1303 de 2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA SERRANENSE DE FUTEBOL.
Lei ordinária nº 1303 de 2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA SERRANENSE DE FUTUBOL.
Lei ordinária nº 1302 de 2009
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE VEREADOR JOSÉ AUGUSTO CARDOSO DOS SANTOS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1302 de 2009
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE VEREADOR JOSÉ AUGUSTO CARDOSO DOS SANTOS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1301 de 2009
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE LEITE PARA IDOSOS CARENTES, COM IDADE ACIMA DE 60 (SESSENTA) ANOS CADASTRADOS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1300 de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SERRANA A “SEMANA DO MIGRANTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1299 de 2009
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SERRANA A SEMANA JOVEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1298 de 2009
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA ACOMPANHANTE DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS CASA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1297 de 2009
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES PARA COLETA DE RESÍDUOS NOS ESTABELECIMENTOS DESCRITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1296 de 2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DA GUARDA MIRIM NA CIDADE DE SERRANA.
Lei ordinária nº 1295 de 2009
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “BOM DE BOCA”, A SER IMPLANTADO EM TODAS AS CRECHES, UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUSIVE CONVENIADA.
Lei ordinária nº 1294 de 2009
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À VENDA DE PROPAGANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1293 de 2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O “SISTEMA CENTRAL” DE AR CONDICIONADO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Lei ordinária nº 1292 de 2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR CLÍNICA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS.
Lei ordinária nº 1289 de 2009
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR E EXECUTAR O PROGRAMA DENOMINADO “PÃO NOSSO DE CADA DIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1288 de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SINAL DE INTERNET WIRELESS GRATUITO A POPULAÇÃO.
Lei ordinária nº 1287 de 2009
INSTITUI O DIA DO TORCEDOR CORINTHIANO.
Lei ordinária nº 1286 de 2009
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO TABAGISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1285 de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR INCENTIVO FISCAL PARA OS MERCADOS, SUPERMERCADOS E FARMÁCIAS, QUE OFERECEREM DESCONTOS EM SUAS MERCADORIAS PARA OS CIDADÃOS COM IDADE ACIMA DE (65) SESSENTA E CINCO ANOS.
Lei ordinária nº 1284 de 2009
CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O PROGRAMA – “A ESCOLA VAI À CÂMARA” , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1283 de 2009
ISTITUI DIA DO DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1282 de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SISTEMAS DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VIDEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1281 de 2009
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA - POMPILO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1280 de 2009
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE MAGDA FERREIRA DOS SANTOS TROMBETA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1279 de 2009
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.152/2006, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA MUNICIPAL AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1278 de 2009
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1265/2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1277 de 2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO DE POSTO DE COMBUSTÍVEIS E LOJAS DE CONVENIÊNCIA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Lei ordinária nº 1276 de 2009
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE SEBASTIÃO GOMES BRAGA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1275 de 2009
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE MARIA DE BEM MARTINS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1274 de 2009
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ANTONIO CONTILIANI, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1273 de 2009
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE JAIR RIBEIRO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1272 de 2009
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1227/2008, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1271 de 2009
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SECRETARIA ESTADUAL DA HABITAÇÃO.
Lei ordinária nº 1270 de 2009
AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES ATUANTES NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1269 de 2009
AUTORIZA O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE A PROMOVER AÇÕES PARA ANGARIAR RECURSOS PARA SUBSIDIAR AÇÕES SOCIAIS.
Lei ordinária nº 1268 de 2009
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1088/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ASSISTENCIAL “FRENTE POPULAR DE TRABALHO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.