Lei ordinária nº 917 de 2002

Dispõe sobre a celebração de convênios com empresas sediadas no município para recebimento de doações com destinação específica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 916 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de roberto gonçalves garrido, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 915 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de durval farina, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 914 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de joão batista prates, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 913 de 2002

Institui o “dia de prevenção do cancer de mama”, em serrana e dá outras providências

Lei ordinária nº 912 de 2002

Autoriza a celebração de convênios com entidades filantrópicas e associações legalmente reconhecidas estabelecidas na cidade de serrana e dá outras providências.

Lei ordinária nº 911 de 2002

Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal de doação de saldo remanescente do exercício de 2001 do duodécimo da câmara municipal e dá outras providências

Lei ordinária nº 910 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de georgina issa, em escola municipal

Lei ordinária nº 909 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de regina batiston duzzi, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 908 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de otacilio josé do bem, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 907 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de evaristo gonçalves garrido, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 906 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de júlio de andrade, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 905 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de walter cavalheri, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 904 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de julio cesar selegatto, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 903 de 2002

Dispõe sobre a concessão de subvenção social à fundação cultural de serrana e dá outras providências

Lei ordinária nº 902 de 2002

Autoriza o poder executivo municipal a criar o " dia municipal da limpeza" no âmbito do município de serrana e dá outras providências.

Lei ordinária nº 901 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de wilton francisco marques, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 900 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de benedito aparecido de souza, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 899 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de joaquim alves da silva, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 898 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de levino galante, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 897 de 2002

Dispõe sobre a concessão de subvenção social à fundação cultural de serrana e dá outras providências.

Lei ordinária nº 896 de 2002

Autoriza o executivo municipal a instituição da campanha cidadã, que visa incentivar as empresas com o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

Lei ordinária nº 895 de 2002

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ROSARIA EVANGELINA DA SILVA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

Lei ordinária nº 894 de 2002

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE JOSÉ CIRILO DE PAULA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

Lei ordinária nº 526 de 2019

Altera Lei Complementar nº 177/2006, que dispõe sobre elaboração do Código de Posturas do Município de Serrana, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 147 de 2021

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.

Lei ordinária nº 19 de 2014

Dispõe sobre a denominação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.