Lei ordinária nº 1117 de 2006

Autoriza o executivo municipal a construir uma herma do sr. ângelo cavalheiro, em logradouro público que especifica, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1116 de 2006

Autoriza o executivo municipal a construir uma estátua do fundador do município de serrana sr. serafim josé do bem, em logradouro público que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1115 de 2006

Autoriza o executivo municipal a construir uma herma do sr. antônio aparecido rosa, em logradouro público que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1114 de 2006

Autoriza o executivo municipal a constituir o consórcio intermunicipal com os municípios de ribeirão preto, são simão e cravinhos para a recuperação, manutenção e conservação do rio tamanduá.

Lei ordinária nº 1113 de 2006

Dispõe sobre autorização para formação de uma equipe de futebol de salão (futsal) do município de serrana para o campeonato denominado “taça eptv de futsal” para 2006 e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1112 de 2005

Estima receita e fixa a despesa do município de serrana para o exercício financeiro de 2.006.

Lei ordinária nº 1111 de 2005

Aprova o orçamento plurianual do município de serrana, para os exercícios de 2.006 a 2.009.

Lei ordinária nº 1110 de 2005

Dispõe sobre a instituição de creche municipal, no parque são josé, denominada “creche orestes biagi”.

Lei ordinária nº 1109 de 2005

Dispõe sobre a criação de programa de alfabetização de jovens e adultos, a ser desenvolvido junto às escolas municipais e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1108 de 2005

Autoriza o executivo municipal a celebrar convênios com empresas privadas, para doação de uniformes distribuídos na rede pública municipal de ensino.

Lei ordinária nº 1107 de 2005

Autoriza o poder executivo de serrana a celebrar convênio com o governo do estado de são paulo, através da secretaria da segurança pública, objetivando o pagamento de gratificação, a título de pró-labore, aos policiais militares lotados no município de serrana.

Lei ordinária nº 1106 de 2005

Autoriza a desafetação onerosa de área pública que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1105 de 2005

Autoriza a permuta de imóveis que especifica.

Lei ordinária nº 1104 de 2005

Institui o programa de preservação do meio ambiente do município de serrana, denominado “proverde – programa recuperando o verde, preservando a vida”, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1103 de 2005

Dispõe sobre criação de crédito especial e alteração da lei nº 1058/2004, que estima receita e fixa despesa do município de serrana para o exercício financeiro de 2005.

Lei ordinária nº 1102 de 2005

Dispõe sobre a legalização de desdobro de lotes e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1101 de 2005

Autoriza o executivo municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida de lotes urbanizados adquiridos conforme lei municipal nº 628/94, de 29 de setembro de 1994.

Lei ordinária nº 1100 de 2005

Revoga integralmente a Lei N. 680/97 (Que dispõe sobre loteamentos, desmembramentos, aberturas e prolongamentos de vias de circulação e retalhamento de imóveis em geral e da outras providéncias).

Lei ordinária nº 1099 de 2005

Dispõe sobre aditamento do anexo i, metas e prioridades da lei nº 1055/2004 (lei de diretrizes orçamentárias 2005) e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1098 de 2005

Dispõe sobre a instituição da data de comemoração da padroeira da cidade, nossa senhora das dores, em 15 de setembro de cada ano.

Lei ordinária nº 1097 de 2005

Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal de doação de parte do saldo remanescente do exercício de 2005 do duodécimo da câmara municipal e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1096 de 2005

Dispõe sobre a concessão de subvenção social a apae – associação de pais e amigos dos excepcionais de serrana, para realização do evento denominado “1ª ues rodeio show”, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1095 de 2005

Autoriza o instituto de previdência dos servidores públicos municipais de serrana – ipremus a celebrar convênio com instituições financeiras e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1094 de 2005

Fixa valores para estabelecer e encontrar as obrigações de pequeno valor da municipalidade, disciplinando as disposições previstas no § 4º do artigo 100 da constituição federal e artigo 87 do ato das disposições constitucionais transitórias.

Lei ordinária nº 1093 de 2005

Autoriza o poder executivo a firmar convênio com o sebrae para implantação e desenvolvimento do programa jovens empreendedores – primeiros passos e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1092 de 2005

Autoriza o município de serrana a receber, mediante contrato específico, recursos financeiro do fundo estadual de prevenção e controle da poluição – fecop.

Lei ordinária nº 1091 de 2005

Autoriza a prefeitura municipal de serrana a regulamentar o serviço de mototáxi no municipio.

Lei ordinária nº 1090 de 2005

Dispõe sobre a elaboração das diretrizes orçamentárias de 2.006 e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1089 de 2005

Altera a lei nº 884/2001, a qual dispõe sobre autorização para celebração de convênio com instituições prestadoras de serviços de assistência à saúde e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1088 de 2005

Dispõe sobre a implantação do programa assistencial “frente popular de trabalho”, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1087 de 2005

Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com o instituto nacional do seguro social, objetivando a cessão de servidores municipais e prédio próprio ou locado, para a instalação de uma agência da previdência social, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1086 de 2005

Delimita a zona urbana da sede do município de serrana.

Lei ordinária nº 1085 de 2005

Dispõe sobre a implantação de programa de ações integradas nas áreas de educação, saúde, cultura, esporte e assistência social, cria o centro de ações integradas de serrana - cais, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1084 de 2005

Altera o artigo 2º da lei nº 505/91, de 18 de março de 1991, que dispõe sobre a organização e atribuições do conselho municipal de saúde e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1083 de 2005

Autoriza o município a celebrar convênio com o sindicato dos engenheiros do estado de são paulo, delegacia de ribeirão preto, para fins que especifica.

Lei ordinária nº 1082 de 2005

Dispõe sobre a adoção do nome de orestes biagi, em creche municipal no parque são josé.

Lei ordinária nº 1081 de 2005

Dispõe sobre a adoção do nome de dr. deusdedit mega, em unidade de saúde mental.

Lei ordinária nº 1080 de 2005

Dispõe sobre a adoção do nome de aércio flávio bertolini, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1079 de 2005

Dispõe sobre a adoção do nome de leonilda baldrini bidinello, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1078 de 2005

Altera o artigo 23 da lei nº 851/2001, que dispõe sobre a criação do conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1077 de 2005

Dispõe sobre a adoção do nome de maria rosa felício, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1076 de 2005

Dispõe sobre transformação da banda marcial municipal de serrana em orquestra de metais e percussão.

Lei ordinária nº 1075 de 2005

Dispõe sobre a criação do conselho municipal da pessoa portadora de deficiência e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1074 de 2005

Dispõe sobre a adoção do nome de joão nogueira como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1073 de 2005

Dispõe sobre a concessão de subvenção social à fundação cultural de serrana e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1072 de 2005

Autoriza o executivo municipal a realizar operação de crédito por antecipação de receita orçamentária com finalidade precisa, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1071 de 2004

Autoriza a celebração de convênio com o governo do estado para municipalização da gestão das a-ções e serviços de assistência social, e dá outras providências

Lei ordinária nº 1070 de 2004

Dispõe sobre alteração da lei nº 917/2002, de 09 de abril de 2002, que dispõe sobre a celebração de convênios com empresas sediadas no município para recebimento de doações com destinação específica e dá outras providências

Lei ordinária nº 1069 de 2004

Dispõe sobre declaração de interesse público, para fins de aquisição ou desapropriação de área de terra para construção de um parque municipal.

Lei ordinária nº 1068 de 2004

Dispõe sobre a fixação de preços e tarifas públicas e dá outras providências.