Lei ordinária nº 1091 de 2005

Autoriza a prefeitura municipal de serrana a regulamentar o serviço de mototáxi no municipio.

Lei ordinária nº 1090 de 2005

Dispõe sobre a elaboração das diretrizes orçamentárias de 2.006 e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1089 de 2005

Altera a lei nº 884/2001, a qual dispõe sobre autorização para celebração de convênio com instituições prestadoras de serviços de assistência à saúde e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1088 de 2005

Dispõe sobre a implantação do programa assistencial “frente popular de trabalho”, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1087 de 2005

Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com o instituto nacional do seguro social, objetivando a cessão de servidores municipais e prédio próprio ou locado, para a instalação de uma agência da previdência social, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1086 de 2005

Delimita a zona urbana da sede do município de serrana.

Lei ordinária nº 1085 de 2005

Dispõe sobre a implantação de programa de ações integradas nas áreas de educação, saúde, cultura, esporte e assistência social, cria o centro de ações integradas de serrana - cais, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1084 de 2005

Altera o artigo 2º da lei nº 505/91, de 18 de março de 1991, que dispõe sobre a organização e atribuições do conselho municipal de saúde e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1083 de 2005

Autoriza o município a celebrar convênio com o sindicato dos engenheiros do estado de são paulo, delegacia de ribeirão preto, para fins que especifica.

Lei ordinária nº 1082 de 2005

Dispõe sobre a adoção do nome de orestes biagi, em creche municipal no parque são josé.

Lei ordinária nº 1081 de 2005

Dispõe sobre a adoção do nome de dr. deusdedit mega, em unidade de saúde mental.

Lei ordinária nº 1080 de 2005

Dispõe sobre a adoção do nome de aércio flávio bertolini, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1079 de 2005

Dispõe sobre a adoção do nome de leonilda baldrini bidinello, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1078 de 2005

Altera o artigo 23 da lei nº 851/2001, que dispõe sobre a criação do conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1077 de 2005

Dispõe sobre a adoção do nome de maria rosa felício, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1076 de 2005

Dispõe sobre transformação da banda marcial municipal de serrana em orquestra de metais e percussão.

Lei ordinária nº 1075 de 2005

Dispõe sobre a criação do conselho municipal da pessoa portadora de deficiência e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1074 de 2005

Dispõe sobre a adoção do nome de joão nogueira como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1073 de 2005

Dispõe sobre a concessão de subvenção social à fundação cultural de serrana e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1072 de 2005

Autoriza o executivo municipal a realizar operação de crédito por antecipação de receita orçamentária com finalidade precisa, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1071 de 2004

Autoriza a celebração de convênio com o governo do estado para municipalização da gestão das a-ções e serviços de assistência social, e dá outras providências

Lei ordinária nº 1070 de 2004

Dispõe sobre alteração da lei nº 917/2002, de 09 de abril de 2002, que dispõe sobre a celebração de convênios com empresas sediadas no município para recebimento de doações com destinação específica e dá outras providências

Lei ordinária nº 1069 de 2004

Dispõe sobre declaração de interesse público, para fins de aquisição ou desapropriação de área de terra para construção de um parque municipal.

Lei ordinária nº 1068 de 2004

Dispõe sobre a fixação de preços e tarifas públicas e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1067 de 2004

Dispõe sobre a limpeza, construção de muros e passeio em terrenos e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1066 de 2004

Cria a ouvidoria geral do municípo de serrana e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1065 de 2004

Institui no município de serrana a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-a da constituição federal.

Lei ordinária nº 1064 de 2004

Dispõe sobre a reorganização do regime de previdência dos servidores públicos do município de serrana e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1063 de 2004

Dispõe sobre a autorização para admissão de estagiários e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1062 de 2004

Autoriza o executivo municipal adquirir um imóvel para realização de infra-estrutura de águas pluviais, rede de esgoto e circulação de pedestres.

Lei ordinária nº 1061 de 2004

Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênios com organizações não governamentais, entidades privadas sem fins lucrativos, e organizações da sociedade civil de interesse público, nos termos que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1060 de 2004

Dispõe sobre contratações pelo sistema de registro de preços e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1059 de 2004

Dispõe sobre a adoção do nome david gonçalves pereira, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1058 de 2004

Estima receita e fixa a despesa do município de serrana para o exercício financeiro de 2.005.

Lei ordinária nº 1057 de 2004

Autoriza o executivo municipal a celebrar convênios com a acis – associação comercial e industrial de serrana para realização de eventos promocionais, com premiações.

Lei ordinária nº 1056 de 2004

Dispõe sobre a adoção do nome de pedro divino rinaldi, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1055 de 2004

Dispõe sobre a elaboração das diretrizes orçamentárias de 2.005 e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1054 de 2004

Dispõe sobre autorização para o executivo municipal abrir créditos suplementares por excesso de arrecadação, nos termos do artigo 43, § 1º, inciso ii, da lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1.964.

Lei ordinária nº 1053 de 2004

Altera dispositivos da lei nº 949/2002, de 09 de agosto de 2002 que autoriza o executivo municipal a adotar medidas de proteção do sossego público contra ruídos urbanos

Lei ordinária nº 1052 de 2004

Altera dispositivos da lei nº 851/2001, que dispõe sobre a criação do conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1051 de 2004

Fixa os subsídios do prefeito municipal, vice-prefeito e vereadores da câmara municipal de serrana para a legislatura de 2005 a 2008 e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1050 de 2004

Dispõe sobre a adoção do nome sebastiana buranelli felicio, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1049 de 2004

Autoriza o executivo municipal a criar e implantar a brigada de incêndio no município de serrana e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1048 de 2004

Autoriza a instituição de meia-entrada para professores da rede pública municipal de ensino em estabelecimento que proporcionem lazer e entretenimento e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1047 de 2004

Dispõe sobre a adoção do nome de myrian pires de araujo, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1046 de 2004

Autoriza o executivo municipal a criar e implantar o projeto “cidade limpa” e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1045 de 2004

Autoriza o executivo municipal a regulamentar e implantar a venda de ingressos nos cinemas, espetáculos teatrais, musicais, circenses e eventos esportivos a estudantes do ensino infantil ao nível universitário e especializações, com desconto de 50% (cinqu

Lei ordinária nº 1044 de 2004

Autoriza o executivo municipal a implantar a farmácia do povo e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1043 de 2004

Autoriza a prefeitura municipal de serrana a receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante a celebração de convênio com o governo do estado de são paulo, por intermédio da secretaria de estado da habitação.

Lei ordinária nº 1042 de 2004

Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com o tribunal de justiça do estado de são paulo, por intermédio do juízo da comarca de serrana, objetivando a cessão de servidores municipais e dá outras providências.