Lei ordinária nº 1167 de 2007

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.156/2006, QUE REGULAMENTA E AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.

Lei ordinária nº 1166 de 2007

AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.

Lei ordinária nº 1165 de 2007

AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.

Lei ordinária nº 1164 de 2007

DISPÕE SOBRE NOVA AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DE LOTES URBANIZADOS ADQUIRIDOS CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 628/94, DE 29 DE SETEMBRO DE 1994.

Lei ordinária nº 1163 de 2007

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORMAÇÃO DE UMA EQUIPE DE FUTEBOL DE SALÃO (FUTSAL) DO MUNICÍPIO DE SERRANA PARA CAMPEONATOS REGIONAIS, ESTADUAL E DE NÍVEO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1162 de 2007

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.152/2006, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA MUNICIPAL AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1161 de 2007

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.140/2006, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO SEGUNDO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1160 de 2007

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÂO EMPRESA ESCOLA -CIEE PARA OFERECIMENTO DE CAMPOS DE ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1159 de 2007

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLUBE RECREATIVO QUE ESPECIFICA PARA A REALIZAÇÃO DE BAILES DE COMEMORAÇÃO DO EVENTO DE CARNAVAL NO ANO DE 2.007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1158 de 2006

Dispõe sobre a adoção do nome de rua são josé – bairro jardim amélia ii, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1157 de 2006

Dispõe sobre adoção do nome de norival afonso pinto no 2º distrito industrial de serrana e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1156 de 2006

Regulamenta e autoriza a permuta de imóveis que especifica.

Lei ordinária nº 1155 de 2006

Dispõe sobre instituição de escola técnica profissionalizante, a ser denominada antonio manoel da silva, no local que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1154 de 2006

Estima receita e fixa a despesa do município de serrana para o exercício financeiro de 2.007.

Lei ordinária nº 1153 de 2006

Autoriza o executivo municipal de serrana a confeccionar e afixar placa comemorativa à realização do curso ideal políticas públicas e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1152 de 2006

Dispõe sobre a autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal aos agentes políticos e servidores que especifica, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1151 de 2006

Cria o sistema municipal de defesa civil e dá outras providências correlatas.

Lei ordinária nº 1150 de 2006

Dispõe sobre o programa de coleta de lixo “recicla serrana”, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1149 de 2006

Altera dispositivos da lei nº 701/97, que dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e de desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério.

Lei ordinária nº 1148 de 2006

Altera dispositivos da lei nº 1.091/2005, que autoriza a prefeitura municipal de serrana a regulamentar o serviço de mototáxi no municipio.

Lei ordinária nº 1147 de 2006

Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o governo do estado de são paulo, para o fim que especifica.

Lei ordinária nº 1146 de 2006

Altera a lei 1064/2004 que dispõe sobre a reorganização do regime de previdência dos servidores públicos do município de serrana e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1145 de 2006

Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal de destinar à dotação própria da secretaria de esportes e lazer, parte do saldo remanescente do duodécimo da câmara municipal do exercício de 2006 e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1144 de 2006

Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa de subsídio à habitação de interesse social – p.s.h., e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1143 de 2006

Dispõe sobre a adoção do nome de praça das bandeiras, na rotatória em frente ao velório municipal.

Lei ordinária nº 1142 de 2006

Autoriza o executivo municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida de lotes urbanizados adquiridos conforme lei municipal nº 417/89, de 04 de outubro de 1989.

Lei ordinária nº 1141 de 2006

Autoriza o ipremus – instituto de previdência dos servidores públicos municipais de serrana a devolução de importâncias descontadas sobre a licença prêmio em pecúnia dos servidores públicos municipais de serrana e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1140 de 2006

Autoriza o executivo municipal a adquirir área para implantação do segundo distrito industrial do município de serrana, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1139 de 2006

Autoriza o município de serrana a receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante a celebração de convênio com o governo do estado de são paulo, por intermédio da secretaria de economia e planejamento.

Lei ordinária nº 1138 de 2006

Dispõe sobre a elaboração das diretrizes orçamentárias de 2.007 e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1137 de 2006

Dispõe sobre a adoção do nome de dr. akiro funayama, em sala de reunião do pronto socorro municipal menino jesus.

Lei ordinária nº 1136 de 2006

Dispõe sobre a adoção do nome de ulisses souza carvalho, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1135 de 2006

Disciplina a arborização no municípío de serrana e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1134 de 2006

Autoriza o executivo municipal a efetuar a doação de bens inservíveis às entidades filantrópicas devidamente cadastradas e sediadas no município de serrana, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1133 de 2006

Autoriza o executivo doar enciclopédia que especifica à fundação cultural de serrana, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1132 de 2006

Autoriza o executivo municipal determinar a execução dos hinos nacional brasileiro e do município de serrana, bem como o hasteamento da bandeira nacional em instituição de ensino da rede pública municipal.

Lei ordinária nº 1131 de 2006

Dispõe sobre a criação e implantação do projeto guri no município de serrana.

Lei ordinária nº 1130 de 2006

Dispõe sobre a revisão do subsídio da função de conselheiro tutelar do município, constante na lei nº 851/2001, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1129 de 2006

Dispõe sobre a adoção do nome de francisco bueno da silva, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1128 de 2006

Dispõe sobre a adoção do nome de profª. dilce gonçalves netto frança, em escola municipal de ensino fundamental e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1127 de 2006

Dispõe sobre a criação e implantação do projeto de “iniciação instrumental”, no município de serrana.

Lei ordinária nº 1126 de 2006

Dispõe sobre a adoção do nome de manoel da silva ledo, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1125 de 2006

Dispõe sobre a adoção do nome de amabili buscarioli luis, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1124 de 2006

Altera a lei nº 1.101/2005 que autoriza o executivo municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida de lotes urbanizados adquiridos conforme lei municipal nº 628/94, de 29 de setembro de 1994.

Lei ordinária nº 1123 de 2006

"Autoriza o poder executivo de Serrana a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, atravès da Secretaria da Segurança Pública, Objetivando o pagamento de gratificação, á título de pró-labore, aos policiais civis lotados no Municipio de Serrana".

Lei ordinária nº 1122 de 2006

Cria o programa de capacitação profissional e autoriza o executivo municipal a celebrar termo de parceria com a acis – associação comercial e industrial de serrana, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1121 de 2006

Autoriza a permuta de imóveis que especifica.

Lei ordinária nº 1120 de 2006

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

Lei ordinária nº 1119 de 2006

Dispõe sobre a adoção do nome de octavio de britto, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1118 de 2006

Dispõe sobre a adoção dos nomes de elisa giollo selegato, josé selegato júnior, adélcio selegato, rodrigo andrei chavans, joão césar farina, antônio terçariol, catarina spassino zavanella e hermínia zavanella terçariol, como nomenclatura de vias públicas.