Lei ordinária nº 991 de 2003

Autoriza o executivo a celebrar convênio com instituição financeira que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 990 de 2003

Dispõe sobre aditamento do anexo i da lei nº 939/02 (lei de diretrizes orçamentárias 2003) e dá outras providências.

Lei ordinária nº 989 de 2003

Autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.

Lei ordinária nº 988 de 2003

Dispõe sobre a adoção do nome de antonio terçariol, como nomenclatura de via pública .

Lei ordinária nº 987 de 2003

Autoriza o executivo municipal a estabelecer a sede da banda marcial municipal no ginásio municipal de esporte de serrana e dá outras providências.

Lei ordinária nº 986 de 2003

Autoriza o executivo municipal a criar e implantar o programa fartura e dá outras providências.

Lei ordinária nº 985 de 2003

Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da lei n. 977/2003, que dispõe sobre a regulamentação do transporte coletivo urbano a circunscrição do município de serrana e dá outras providências.

Lei ordinária nº 984 de 2003

Dispõe sobre alteração da lei n. 941/2002, (que institui o plano de custeio do regime de previdência social dos servidores públicos do município de serrana e dá outras providências.

Lei ordinária nº 983 de 2003

Altera dispositivo da lei nº 954/2002 de 18 de outubro de 2002 (cria a divisão municipal de trânsito e dá outras providências).

Lei ordinária nº 982 de 2003

Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal para doação de saldo remanescente do exercício de 2002 do duodécimo da câmara municipal e dá outras providências.

Lei ordinária nº 981 de 2003

Autoriza o executivo a receber, por doação, imóvel que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 980 de 2003

Altera o artigo 13 do inciso i, da lei n. 885/2001 - que regulamenta o serviço de transporte alternativo municipal de passageiros e dá outras providências.

Lei ordinária nº 979 de 2003

Dispõe sobre autorização ao executivo para firmar convênio com a fundação procon, destinado ao estabelecimento de programa municipal de proteção e defesa do consumidor, para cumprimento das disposições do código de defesa do consumidor e demais normas da política nacional das relações de consumo e dá outras providências.

Lei ordinária nº 978 de 2003

Dispõe sobre a adoção do nome de baudílio biagi, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 977 de 2003

Dispõe sobre a regulamentação do transporte coletivo urbano na circunscrição do município de serrana e dá outras providências.

Lei ordinária nº 976 de 2003

Dispõe sobre a adoção do nome de maria antonia soares selegato em escola municipal de ensino fundamental e dá outras providências.

Lei ordinária nº 975 de 2003

Autoriza o executivo a receber por doação, combustível que especifica.

Lei ordinária nº 974 de 2003

Dispõe sobre autorização de reajuste de 10% (dez por cen- to) dos subsídios dos vereadores da câmara municipal de serrana e dá outras providên cias.

Lei ordinária nº 973 de 2003

Autoriza o executivo municipal a criar o programa "viveiro de mudas", nas escolas do município de serrana.

Lei ordinária nº 972 de 2003

Dispõe sobre a adoção do nome osvaldo alves arantes, como mo nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 971 de 2003

Dispõe sobre a adoção do nome de abel damasio carvalho co- trim, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 970 de 2003

Dispõe sobre a adoção do nome de virgilio ricci, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 969 de 2003

Dispõe sobre a adoção do nome germano pereira de oliveira,como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 968 de 2003

Dispõe sobre autorização para alteração dos instrumentos de garantias dos loteamentos jardim boa esperança e jardim são luiz, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 967 de 2003

Altera dispositivos da lei n.º 938/2002, de 02 de julho de 2002 (que dispõe sobre a organização do regime de previdência social dos servidores públicos, cria o instituto de previdência dos servidores públicos do município de serrana e dá outras providências).

Lei ordinária nº 966 de 2003

Altera dispositivos da lei n.º 941/2002, de 16 de julho de 2002 (que institui o plano de custeio do regime de previdência social dos servidores públicos do município de serrana e dá outras providências).

Lei ordinária nº 965 de 2003

Altera o artigo 2º da lei nº 505/91, de 18 de março de 1991, que dispõe sobre a organização do conselho municipal de saúde e dá outras providências.

Lei ordinária nº 964 de 2003

Dispõe sobre a criação de subsídio destinado ao transporte intermunicipal de alunos de ensino superior e técnico-profissionalizante e dá outras providências.

Lei ordinária nº 963 de 2002

Autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação, nos termos do artigo 43, § 1º, inciso ii, da lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1.964.

Lei ordinária nº 962 de 2002

Autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.

Lei ordinária nº 961 de 2002

Dispõe sobre o uso dos espaços publicitários nos ônibus e pontos de ônibus para campanhas educativas contra a violência à mulher, crianças e adolescentes e idosos.

Lei ordinária nº 960 de 2002

Autoriza o poder executivo a criar o projeto maternidade plantando o futuro: uma árvore, uma vida.

Lei ordinária nº 959 de 2002

Estima receita e fixa a despesa do município de serrana para o exercício financeiro de 2.003.

Lei ordinária nº 958 de 2002

Autoriza a celebração de convênio de cooperação mútua entre a prefeitura municipal de serrana e instituições de ensino superior e dá outras providências.

Lei ordinária nº 957 de 2002

Altera dispositivos da lei nº 505/91, de 18 de março de 1991, que dispõe sobre a organização do conselho municipal de saúde e dá outras providências.

Lei ordinária nº 956 de 2002

Autoriza a celebração de convênio com instituições de ensino para oferecimento de campos de estágio à alunos regularmente matriculados em cursos de graduação de nível superior na área de saúde e dá outras providências.

Lei ordinária nº 955 de 2002

Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênios com o estado de são paulo e a secretaria da segurança pública, delegando o exercício de competência de trânsito atribuídas ao município pela lei federal 9.503/97 e dá outras providênc ias.

Lei ordinária nº 954 de 2002

Cria a divisão municipal de trânsito e dá outras providências.

Lei ordinária nº 953 de 2002

Dispõe sobre a legalização de desdobro de lotes e dá outras providências.

Lei ordinária nº 952 de 2002

Autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências

Lei ordinária nº 951 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de miguel coimbra, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 950 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de valdeci ramos da silva, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 949 de 2002

Autoriza o executivo municipal a adotar medidas de proteção do sossego público contra ruídos urbanos.

Lei ordinária nº 948 de 2002

Autoriza a criação do selo da história de serrana a ser atribuído a empresa da cidade que contribuam com o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente, não empreguem trabalho infantil e não utilizem matéria prima ou produtos de empresas que envolvam mão de obra infantil”.

Lei ordinária nº 947 de 2002

Autoriza a criação de concurso anual de monografia sobre o município de serrana e dá outras providências.

Lei ordinária nº 946 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de tereza tavares barbosa, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 945 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de ovídio alves pereira, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 944 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de valdenor rocha de aguiar, como nomenclatura de praça pública.

Lei ordinária nº 943 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de vincenzo gallo, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 942 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de antônio jacinto tavares, como nomenclatura de via pública.