Lei ordinária nº 1017 de 2003

Autoriza o executivo municipal a criar e implantar cooperativa profissionalizante e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1016 de 2003

Estima receita e fixa a despesa do município de serrana para o exercício financeiro de 2.004

Lei ordinária nº 1015 de 2003

Dispõe sobre a adoção do nome de belmiro martins rosa, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1014 de 2003

Dispõe sobre a adoção do nome de benedicto leghi, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1013 de 2003

Cria o fundo municipal especial de despesas para prevenção e reparação de danos ao meio ambiente.

Lei ordinária nº 1012 de 2003

Autoriza o município de serrana a constituir consórcio para os fins que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1011 de 2003

Autoriza a prefeitura municipal de serrana a implantar o forum da juventude.

Lei ordinária nº 1010 de 2003

Dispõe sobre autorização para criação do programa popular municipal de combate à desnutrição e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1009 de 2003

Altera o artigo 2º da lei nº 505/91, de 18 de março de 1991, que dispõe sobre a organização e atribuições do conselho municipal de saúde e dá outras providências

Lei ordinária nº 1008 de 2003

Autoriza o executivo a celebrar convênio com instituições financeiras e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1007 de 2003

Dispõe sobre a adoção do nome de jarbas sebastião manfrin, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1006 de 2003

Autoriza o executivo municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1005 de 2003

Autoriza o executivo municipal a receber por transferência de posse e em cessão gratuita do departamento de estradas de rodagem do estado de são paulo, áreas de terra localizada no perímetro urbano da cidade e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1004 de 2003

Dispõe sobre a adoção dos nomes de waldomiro bernardo da silva (mirim) e ulisses da silva, como nomenclatura de vias públicas.

Lei ordinária nº 1003 de 2003

Dispõe sobre a adoção do nome de jorge luiz registro, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1002 de 2003

Autoriza a celebração de convênio de cooperativa mútua entre a prefeitura municipal, câmara municipal e instituições de ensino de nível superior e técnico e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1001 de 2003

Autoriza o município de serrana a celebrar convênio com o fundo social de solidariedade do estado de são paulo – fussesp.

Lei ordinária nº 1000 de 2003

Institui o programa municipal de conservação de estradas rurais do município de serrana e dá outras providências.

Lei ordinária nº 999 de 2003

Cria abono especial aos servidores ocupantes de cargos próprios do magistério da rede municipal de ensino fundamental e dá outras providências.

Lei ordinária nº 998 de 2003

Dispõe sobre a adoção do nome de nicanor fernandes batista, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 997 de 2003

Dispõe sobre a adoção do nome de paulina monteiro cavalheiro, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 996 de 2003

Dispõe sobre a adoção do nome de giusepina farina dos reis, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 995 de 2003

Dispõe sobre a elaboração das diretrizes orçamentárias de 2.004 e dá outras providências.

Lei ordinária nº 994 de 2003

Dispõe sobre adoção do nome de olavo barbosa dos santos, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 993 de 2003

Autoriza a criação do conselho municipal de participação e desenvolvimento da comunidade negra – condecon.

Lei ordinária nº 992 de 2003

Dispõe sobre a adoção do nome de altino lopes pereira, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 991 de 2003

Autoriza o executivo a celebrar convênio com instituição financeira que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 990 de 2003

Dispõe sobre aditamento do anexo i da lei nº 939/02 (lei de diretrizes orçamentárias 2003) e dá outras providências.

Lei ordinária nº 989 de 2003

Autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.

Lei ordinária nº 988 de 2003

Dispõe sobre a adoção do nome de antonio terçariol, como nomenclatura de via pública .

Lei ordinária nº 987 de 2003

Autoriza o executivo municipal a estabelecer a sede da banda marcial municipal no ginásio municipal de esporte de serrana e dá outras providências.

Lei ordinária nº 986 de 2003

Autoriza o executivo municipal a criar e implantar o programa fartura e dá outras providências.

Lei ordinária nº 985 de 2003

Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da lei n. 977/2003, que dispõe sobre a regulamentação do transporte coletivo urbano a circunscrição do município de serrana e dá outras providências.

Lei ordinária nº 984 de 2003

Dispõe sobre alteração da lei n. 941/2002, (que institui o plano de custeio do regime de previdência social dos servidores públicos do município de serrana e dá outras providências.

Lei ordinária nº 983 de 2003

Altera dispositivo da lei nº 954/2002 de 18 de outubro de 2002 (cria a divisão municipal de trânsito e dá outras providências).

Lei ordinária nº 982 de 2003

Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal para doação de saldo remanescente do exercício de 2002 do duodécimo da câmara municipal e dá outras providências.

Lei ordinária nº 981 de 2003

Autoriza o executivo a receber, por doação, imóvel que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 980 de 2003

Altera o artigo 13 do inciso i, da lei n. 885/2001 - que regulamenta o serviço de transporte alternativo municipal de passageiros e dá outras providências.

Lei ordinária nº 979 de 2003

Dispõe sobre autorização ao executivo para firmar convênio com a fundação procon, destinado ao estabelecimento de programa municipal de proteção e defesa do consumidor, para cumprimento das disposições do código de defesa do consumidor e demais normas da política nacional das relações de consumo e dá outras providências.

Lei ordinária nº 978 de 2003

Dispõe sobre a adoção do nome de baudílio biagi, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 977 de 2003

Dispõe sobre a regulamentação do transporte coletivo urbano na circunscrição do município de serrana e dá outras providências.

Lei ordinária nº 976 de 2003

Dispõe sobre a adoção do nome de maria antonia soares selegato em escola municipal de ensino fundamental e dá outras providências.

Lei ordinária nº 975 de 2003

Autoriza o executivo a receber por doação, combustível que especifica.

Lei ordinária nº 974 de 2003

Dispõe sobre autorização de reajuste de 10% (dez por cen- to) dos subsídios dos vereadores da câmara municipal de serrana e dá outras providên cias.

Lei ordinária nº 973 de 2003

Autoriza o executivo municipal a criar o programa "viveiro de mudas", nas escolas do município de serrana.

Lei ordinária nº 972 de 2003

Dispõe sobre a adoção do nome osvaldo alves arantes, como mo nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 971 de 2003

Dispõe sobre a adoção do nome de abel damasio carvalho co- trim, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 970 de 2003

Dispõe sobre a adoção do nome de virgilio ricci, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 969 de 2003

Dispõe sobre a adoção do nome germano pereira de oliveira,como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 968 de 2003

Dispõe sobre autorização para alteração dos instrumentos de garantias dos loteamentos jardim boa esperança e jardim são luiz, e dá outras providências.