Prefeitura Municipal de Serrana

Lei ordinária nº 941 de 2002

Institui o plano de custeio do regime de previdência social dos servidores públicos do município de serrana, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 940 de 2002

Autoriza a celebração de convênios para o fornecimento de alimentação aos trabalhadores rurais do município de serrana e dá outras providências

Lei ordinária nº 939 de 2002

Dispõe sobre a elaboração das diretrizes orçamentárias de 2.003 e dá outras providências.

Lei ordinária nº 938 de 2002

Dispõe sobre a organização do regime de previdência social dos servidores públicos, cria o instituto de previdência dos servidores públicos do município de serrana, e dá outras providências

Lei ordinária nº 937 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de albertino flávio da silva, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 936 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de oswaldo montanari, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 935 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de josé ponciano da silva, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 934 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de guilherme galante, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 933 de 2002

Dispõe sobre a criação do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente-fmdca, e dá outras providências.

Autoriza o executivo municipal a criar departamento de saúde da prefeitura de serrana e a implantar no serviço de saúde, público e privado do município o procedimento de notificação compulsória da violência contra a mulher atendida em serviços de urgência e emergência e à criação de monitoramento da violência contra a mulher de serrana.

Lei ordinária nº 931 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de josé barbosa franco, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 930 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de luiz sangali, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 929 de 2002

Autoriza a prefeitura municipal de serrana a participar de cooperação intermunicipal para conservação e manutenção de vias pú-blicas municipais.

Lei ordinária nº 928 de 2002

Dispõe sobre a realização de evento anual e dá outras providências.

Lei ordinária nº 927 de 2002

Dispõe sobre a autorização aos diretores e chefes de setores ou departamentos da administração pública para condução de veículos oficiais e dá outras providências

Lei ordinária nº 926 de 2002

Regulamenta a prestação de trabalho voluntário a ser desenvolvido em conjunto a administração pública e dá outras providências.

Lei ordinária nº 925 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de geraldo marques de souza, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 924 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de maria carvalho do nascimento, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 923 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de luiz césar betarello, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 922 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de osvaldo ferreira barbosa, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 921 de 2002

Autoriza o executivo municipal a realizar transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino de serrana que residem na zona rural do município de altinópolis.

Lei ordinária nº 920 de 2002

Institui medidas e procedimentos para impedir a presença de criadouros de aedes aegypti e aedes albopictus em residências, estabelecimentos e indústrias.

Lei ordinária nº 919 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de onofre francisco de oliveira, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 918 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de luiza pereira do prado, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 917 de 2002

Dispõe sobre a celebração de convênios com empresas sediadas no município para recebimento de doações com destinação específica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 916 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de roberto gonçalves garrido, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 915 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de durval farina, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 914 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de joão batista prates, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 913 de 2002

Institui o “dia de prevenção do cancer de mama”, em serrana e dá outras providências

Lei ordinária nº 912 de 2002

Autoriza a celebração de convênios com entidades filantrópicas e associações legalmente reconhecidas estabelecidas na cidade de serrana e dá outras providências.

Lei ordinária nº 911 de 2002

Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal de doação de saldo remanescente do exercício de 2001 do duodécimo da câmara municipal e dá outras providências

Lei ordinária nº 910 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de georgina issa, em escola municipal

Lei ordinária nº 909 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de regina batiston duzzi, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 908 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de otacilio josé do bem, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 907 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de evaristo gonçalves garrido, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 906 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de júlio de andrade, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 905 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de walter cavalheri, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 904 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de julio cesar selegatto, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 903 de 2002

Dispõe sobre a concessão de subvenção social à fundação cultural de serrana e dá outras providências

Lei ordinária nº 902 de 2002

Autoriza o poder executivo municipal a criar o " dia municipal da limpeza" no âmbito do município de serrana e dá outras providências.

Lei ordinária nº 901 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de wilton francisco marques, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 900 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de benedito aparecido de souza, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 899 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de joaquim alves da silva, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 898 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de levino galante, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 897 de 2002

Dispõe sobre a concessão de subvenção social à fundação cultural de serrana e dá outras providências.

Lei ordinária nº 896 de 2002

Autoriza o executivo municipal a instituição da campanha cidadã, que visa incentivar as empresas com o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.