Lei ordinária nº 1041 de 2004

Autoriza o executivo municipal a implantar o programa de atenção à saúde nas creches municipais.

Lei ordinária nº 1040 de 2004

Pic – programa de integração comunitária. autoriza o executivo a instituir o “programa de integração comunitária” e a firmar convênios com entidades representativas do município e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1039 de 2004

Dispõe sobre a adoção do nome de celso theodoro de souza como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1038 de 2004

Dispõe sobre a adoção do nome de ernesta gulfeto ribeiro, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1037 de 2004

Autoriza o executivo municipal a promover programas educativos e de prevenção com o apoio e patrocinio da iniciativa privada e dá outras providências

Lei ordinária nº 1036 de 2004

Dispõe sobre denominação de praça 8 de março, a praça pública localizada no bairro jardim bela vista e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1035 de 2004

Autoriza o executivo municipal celebrar convênio de cooperação mútua com a iniciativa privada para incentivo e desenvolvimento do esporte olímpico, com prioridade para o “tae kwon do” e “atletismo” no município de serrana e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1034 de 2004

Dispõe sobre a adoção do nome de josé quita da silva, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1033 de 2004

Autoriza o executivo municipal a instituir no calendário do município de serrana a “semana do meio ambiente”.

Lei ordinária nº 1032 de 2004

Altera dispositivos da lei nº 534/91, que autoriza doação de área a associação de pais e amigos dos excepcionais de serrana e dá outras providências

Lei ordinária nº 1031 de 2004

Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com a cpfl – companhia paulista de força e luz, para utilização de postes para pinturas ou adesivos autocolantes de sinalização de trânsito e outras.

Lei ordinária nº 1030 de 2004

Autoriza a permuta de imóveis que especifica.

Lei ordinária nº 1029 de 2004

Dispõe sobre a adoção do nome de pm donizete aparecido gomes, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1028 de 2004

Dispõe sobre a adoção do nome de josé pereira, como nomenclatura de via pública..

Lei ordinária nº 1027 de 2004

Cria o sistema municipal de defesa civil e dá outras providências correlatas.

Lei ordinária nº 1026 de 2004

Cria o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional – comsea do município de serrana, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1025 de 2004

Dispõe sobre a adoção do nome fernando de aguiar, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1024 de 2004

Dispõe sobre autorização para comercialização de espaços publicitários no ginásio municipal de esportes “serranão”, no estádio municipal antônio luiz de mattos, e para realização de campanha de patrocínio à equipe de futebol de salão (futsal) e equipe de

Lei ordinária nº 1023 de 2004

“Altera a lei n. 986/03 que autoriza o executivo municipal a criar e implantar o programa fartura e dá outras providências”.

Lei ordinária nº 1022 de 2004

Dispõe sobre boletim escolar da saúde.

Lei ordinária nº 1021 de 2003

Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o centro estadual de educação tecnológica paula souza.

Lei ordinária nº 1020 de 2003

Autoriza o executivo a realizar campanhas de recuperação fiscal, por intermédio de doação por sorteio de bem imóvel e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1019 de 2003

Autoriza a realização de laqueaduras e vasectomias no âmbito do departamento municipal da saúde.

Lei ordinária nº 1018 de 2003

Estabelece normas de segurança para criação de cães da raça pit bul, rotweiller, fila e mastin napolitanos, e restringe a circulação ao uso de coleira, corrente e focinheira e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1017 de 2003

Autoriza o executivo municipal a criar e implantar cooperativa profissionalizante e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1016 de 2003

Estima receita e fixa a despesa do município de serrana para o exercício financeiro de 2.004

Lei ordinária nº 1015 de 2003

Dispõe sobre a adoção do nome de belmiro martins rosa, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1014 de 2003

Dispõe sobre a adoção do nome de benedicto leghi, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1013 de 2003

Cria o fundo municipal especial de despesas para prevenção e reparação de danos ao meio ambiente.

Lei ordinária nº 1012 de 2003

Autoriza o município de serrana a constituir consórcio para os fins que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1011 de 2003

Autoriza a prefeitura municipal de serrana a implantar o forum da juventude.

Lei ordinária nº 1010 de 2003

Dispõe sobre autorização para criação do programa popular municipal de combate à desnutrição e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1009 de 2003

Altera o artigo 2º da lei nº 505/91, de 18 de março de 1991, que dispõe sobre a organização e atribuições do conselho municipal de saúde e dá outras providências

Lei ordinária nº 1008 de 2003

Autoriza o executivo a celebrar convênio com instituições financeiras e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1007 de 2003

Dispõe sobre a adoção do nome de jarbas sebastião manfrin, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1006 de 2003

Autoriza o executivo municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1005 de 2003

Autoriza o executivo municipal a receber por transferência de posse e em cessão gratuita do departamento de estradas de rodagem do estado de são paulo, áreas de terra localizada no perímetro urbano da cidade e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1004 de 2003

Dispõe sobre a adoção dos nomes de waldomiro bernardo da silva (mirim) e ulisses da silva, como nomenclatura de vias públicas.

Lei ordinária nº 1003 de 2003

Dispõe sobre a adoção do nome de jorge luiz registro, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1002 de 2003

Autoriza a celebração de convênio de cooperativa mútua entre a prefeitura municipal, câmara municipal e instituições de ensino de nível superior e técnico e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1001 de 2003

Autoriza o município de serrana a celebrar convênio com o fundo social de solidariedade do estado de são paulo – fussesp.

Lei ordinária nº 1000 de 2003

Institui o programa municipal de conservação de estradas rurais do município de serrana e dá outras providências.

Lei ordinária nº 999 de 2003

Cria abono especial aos servidores ocupantes de cargos próprios do magistério da rede municipal de ensino fundamental e dá outras providências.

Lei ordinária nº 998 de 2003

Dispõe sobre a adoção do nome de nicanor fernandes batista, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 997 de 2003

Dispõe sobre a adoção do nome de paulina monteiro cavalheiro, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 996 de 2003

Dispõe sobre a adoção do nome de giusepina farina dos reis, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 995 de 2003

Dispõe sobre a elaboração das diretrizes orçamentárias de 2.004 e dá outras providências.

Lei ordinária nº 994 de 2003

Dispõe sobre adoção do nome de olavo barbosa dos santos, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 993 de 2003

Autoriza a criação do conselho municipal de participação e desenvolvimento da comunidade negra – condecon.

Lei ordinária nº 992 de 2003

Dispõe sobre a adoção do nome de altino lopes pereira, como nomenclatura de via pública.