Legislação Municipal

Portaria nº 581 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 581 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 581 de 2022

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.


Portaria nº 581 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.


Portaria nº 580 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 580 de 2022

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 580 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 580 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.


Portaria nº 580 de 2024

Aplica a penalidade de suspensão com prejuízo dos vencimentos ao servidor público municipal e dá outras providências


Portaria nº 580 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 580 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.


Portaria nº 580 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 579 de 2018

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.


Portaria nº 579 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.


Portaria nº 579 de 2024

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica


Portaria nº 579 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 579 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.


Portaria nº 579 de 2021

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID_19) e dá outras providências.


Portaria nº 579 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 579 de 2022

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 578 de 2018

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 578 de 2021

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.


Portaria nº 578 de 2022

Revoga todos os termos da Portaria que especifica


Portaria nº 578 de 2024

Dispõe sobre designação de servidor municipal como Gestor e responsável técnico do Convênio que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 578 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.


Portaria nº 578 de 2019

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 578 de 2023

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.


Portaria nº 578 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.


Portaria nº 577 de 2018

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 577 de 2021

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.


Portaria nº 577 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.


Portaria nº 577 de 2022

Revoga todos os termos da Portaria que especifica


Portaria nº 577 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.


Portaria nº 577 de 2024

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 577 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 577 de 2023

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.


Portaria nº 577 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.


Portaria nº 576 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para tender a necessidade temporária de excepcional interesse público.


Portaria nº 576 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.


Portaria nº 576 de 2023

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.


Portaria nº 576 de 2021

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.


Portaria nº 576 de 2024

Contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 576 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 576 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.


Portaria nº 576 de 2022

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 575 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 575 de 2023

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 575 de 2022

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 575 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.


Portaria nº 575 de 2024

Contrata servidor por prazo determinado