Legislação Municipal

Portaria nº 666 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 666 de 2017

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 666 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de Prazo que especifica.


Portaria nº 665 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para tender a necessidade temporária de excepcional interesse público.


Portaria nº 665 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 665 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 665 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 665 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 665 de 2017

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 665 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 664 de 2018

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 664 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 664 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 664 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 664 de 2022

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 664 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 664 de 2019

Dispõe sobre a designação de servidores públicos para analisar e elaborar parecer sobre o sistema apresentado nos autos do Processo de Licitação Pregão Presencial nº 24/2019.


Portaria nº 663 de 2018

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.


Portaria nº 663 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 663 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 663 de 2022

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209, da Lei Complementar 300/2012 e dá outras providências.


Portaria nº 663 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 663 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 663 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 662 de 2022

Revoga todos os termos da Portaria que especifica.


Portaria nº 662 de 2018

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 662 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 662 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 662 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 662 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 662 de 2023

Ratifica Portaria nº 1062/2022, que nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 661 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 661 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 661 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 661 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 661 de 2023

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 661 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 661 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 660 de 2018

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 660 de 2023

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 660 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 660 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 660 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 660 de 2022

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 660 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 659 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 659 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 659 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 659 de 2023

Determina a abertura de investigações preliminares e dá outras providências.


Portaria nº 659 de 2019

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.