Lei complementar n° 349 de 2013

Dispõe sobre a destinação de lotes dos loteamentos ao Município e dá outras providências.

Portaria nº 349 de 2020

Declara vago o cargo público que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 348 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 348 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 348 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 348 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 348 de 2023

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209, da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.

Portaria nº 348 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 348 de 2020

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 348 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 139/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 348 de 2013

Altera Zona de Uso e Ocupação do loteamento Jardim Santa Clara em toda sua extensão para Zona Mista I, e dá outras providências.

Portaria nº 347 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 347 de 2022

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.

Portaria nº 347 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 347 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 347 de 2023

Revoga a Portaria que especifica.

Portaria nº 347 de 2020

Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 347 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 347 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 146/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 347 de 2013

Dispõe sobre a aprovação de loteamentos de Interesse Social, e dá outras providências.

Portaria nº 346 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 346 de 2022

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.

Lei complementar n° 346 de 2013

Fica criado o abono por assiduidade aos servidores públicos municipais, conforme especifica

Portaria nº 346 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 346 de 2023

Ratifica Portaria 269/2023, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 346 de 2020

Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 346 de 2024

Dispõe sobre a designação de servidor municipal como gestor e responsável técnico do convênio que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 346 de 2021

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 346 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 145/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 345 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 345 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 345 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Lei complementar n° 345 de 2013

Dispõe sobre normas para a concessão de alvará para a realização de feiras temporárias comércio varejista itinerantes no Município de Serrana.

Portaria nº 345 de 2023

Revoga Portaria que especifica.

Portaria nº 345 de 2022

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 345 de 2020

Dispõe sobre o enquadramento na função de Inspetor da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

Portaria nº 345 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 345 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 144/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 344 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 344 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 344 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providência.

Portaria nº 344 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 344 de 2023

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 344 de 2020

Designar o servidor público, para ocupar a função de Encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 344 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 344 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 143/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 344 de 2013

Institui o Programa de Parcelamento Administrativo de Débitos Tributários e não Tributários no Município de Serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 343 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 343 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 343 de 2023

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.