Legislação Municipal

Portaria nº 393 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 392 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 392 de 2023

contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 392 de 2020

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica.


Lei complementar n° 392 de 2015

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, e dá outras providências.


Portaria nº 392 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 392 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 392 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 392 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 392 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 191/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 391 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 391 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Lei complementar n° 391 de 2015

Dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 391 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 391 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 391 de 2023

contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 391 de 2020

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.


Portaria nº 391 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 391 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 190/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 390 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 390 de 2022

Dispões sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 390 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 390 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Lei complementar n° 390 de 2015

Autoriza a alienação por doação de área pública a Arquidiocese de Ribeirão Preto - Paróquia Sagrado Coração de Jesus, para fins que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 390 de 2020

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 390 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 390 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 189/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 390 de 2023

contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 389 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 389 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Lei complementar n° 389 de 2015

Autoriza a aprovação de Projetos de Condomínio Residencial Horizontal de Lote no Perímetro Urbano do Município, e dá outras providências.


Portaria nº 389 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 389 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 389 de 2023

contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 389 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 389 de 2020

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica


Portaria nº 389 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 188/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 389 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 388 de 2022

Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.


Lei complementar n° 388 de 2015

Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Serrana, e dá outras providências.


Portaria nº 388 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 388 de 2017

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal a servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 388 de 2023

contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 388 de 2024

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 388 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 388 de 2020

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.


Portaria nº 388 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 187/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 387 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 387 de 2017

Dispõe sobre designação de servidor municipal para exercer a função gratificada que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 387 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.