Legislação Municipal

Portaria nº 225 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 225 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor publico municipal, e dá outras providências.


Decreto nº 225 de 2022

Transposição e recursos orçamentários no orçamento programa de 2022.


Portaria nº 225 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providencias;


Lei complementar n° 225 de 2007

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À SERMIX SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., DE NOME FANTASIA SERMIX IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Portaria nº 225 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Decreto nº 225 de 2023

Dispõe sobre a constituição da Diretoria Executiva do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos servidores públicos do Município de Serrana - IPREMUS


Portaria nº 225 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 225 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 225 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.


Decreto nº 225 de 2021

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.


Portaria nº 225 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 224 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor publico municipal, e dá outras providências.


Lei complementar n° 224 de 2007

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À JOSÉ ATAHIDE BALDRINI BIDINELLO EPP, DE NOME FANTASIA JABB TRANSPORTES IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto nº 224 de 2022

Transposição e recursos orçamentários no orçamento programa de 2022.


Portaria nº 224 de 2020

Revoga a Portaria nº 107/2020, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 224 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 224 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Decreto nº 224 de 2021

Dispõe sobre a permissão de uso, por cessão a título não oneroso, de imóvel público a Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Assistência HCFMRPUSP, para fins que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 224 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.


Portaria nº 224 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 224 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;


Decreto nº 224 de 2023

Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2023


Portaria nº 224 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 223 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;


Decreto nº 223 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.


Portaria nº 223 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Lei complementar n° 223 de 2007

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À BRANFERTIL AGROINDUSTRIAL LTDA., DE NOME FANTASIA BRANFERTIL IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Portaria nº 223 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 223 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor publico municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 223 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.


Decreto nº 223 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023


Portaria nº 223 de 2020

Nomeia servidor municipal que especifica.


Decreto nº 223 de 2022

Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo das Secretarias Municipais da Saúde e Educação, e dá outras providências.


Portaria nº 223 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.


Portaria nº 223 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 222 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor publico municipal, e dá outras providências.


Decreto nº 222 de 2022

|Transposição e recursos orçamentários no orçamento programa de 2022.


Lei complementar n° 222 de 2007

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À FELIZARDO ROMANO ME, DE NOME FANTASIA FELIZARDO ROMANO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto nº 222 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.


Portaria nº 222 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.


Portaria nº 222 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal, e dá outras providências;


Portaria nº 222 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 222 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal, e dá outras providências;


Portaria nº 222 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Decreto nº 222 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023


Portaria nº 222 de 2020

Corrige a Portaria nº 201/2020 que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 222 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 222 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 221 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.