Legislação Municipal

Portaria nº 925 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 925 de 2023

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica


Portaria nº 925 de 2022

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 925 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 925 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Lei ordinária nº 925 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de geraldo marques de souza, como nomenclatura de via pública.


Lei ordinária nº 924 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de maria carvalho do nascimento, como nomenclatura de via pública.


Portaria nº 924 de 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 924 de 2022

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 924 de 2023

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 924 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 924 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Lei ordinária nº 923 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de luiz césar betarello, como nomenclatura de via pública.


Portaria nº 923 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 923 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 923 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 923 de 2023

Dispõe sobre rescisão a pedido de contrato de trabalho e dá outras providências


Lei ordinária nº 922 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de osvaldo ferreira barbosa, como nomenclatura de via pública.


Portaria nº 922 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 922 de 2022

Revoga a Portaria que especifica.


Portaria nº 922 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 922 de 2023

Dispõe sobe autorização para dispensa do registro de ponto biométrico do servidor que especifica e da outras providências.


Portaria nº 921 de 2023

Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.


Lei ordinária nº 921 de 2002

Autoriza o executivo municipal a realizar transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino de serrana que residem na zona rural do município de altinópolis.


Portaria nº 921 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 921 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 921 de 2022

Nomeia servidor Municipal que especifica.


Lei ordinária nº 920 de 2002

Institui medidas e procedimentos para impedir a presença de criadouros de aedes aegypti e aedes albopictus em residências, estabelecimentos e indústrias.


Portaria nº 920 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 920 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 920 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 920 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Lei ordinária nº 919 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de onofre francisco de oliveira, como nomenclatura de via pública.


Portaria nº 919 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 919 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 919 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 919 de 2022

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 919 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 918 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 918 de 2022

Revoga Portaria que especifica.


Lei ordinária nº 918 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de luiza pereira do prado, como nomenclatura de via pública.


Portaria nº 918 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 918 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 917 de 2022

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.


Lei ordinária nº 917 de 2002

Dispõe sobre a celebração de convênios com empresas sediadas no município para recebimento de doações com destinação específica e dá outras providências.


Portaria nº 917 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 917 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 917 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 916 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Lei ordinária nº 916 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de roberto gonçalves garrido, como nomenclatura de via pública.