Legislação Municipal

Portaria nº 486 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 486 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 486 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 486 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Lei complementar n° 486 de 2017

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 426/2016, que dispõe sobre alienação por doação de imóvel público para fins que especifica.


Portaria nº 486 de 2021

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providência.


Portaria nº 486 de 2018

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 485 de 2022

Designa o servidor público, para ocupar a função de Encarregado, e dá outras providências.


Portaria nº 485 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 485 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 485 de 2020

Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com artigo 209, da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.


Lei complementar n° 485 de 2017

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 177/2006, que dispõe sobre elaboração do Código de Posturas do Município de Serrana, e dá outras providências.


Portaria nº 485 de 2021

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 485 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 485 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 485 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 484 de 2022

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.


Portaria nº 484 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 484 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 484 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 484 de 2020

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.


Lei complementar n° 484 de 2017

Dispõe sobre alterar a redação da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.


Portaria nº 484 de 2021

Corrige a portaria nº 468/2021, que designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado de célula de controle de pessoal.


Portaria nº 484 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 484 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 483 de 2022

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 483 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.


Portaria nº 483 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 483 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 483 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 483 de 2020

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.


Lei complementar n° 483 de 2017

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 462/2016, e alterações, que aprova o Código Tributário do Município de Serrana, e dá outras providências.


Portaria nº 483 de 2018

Contra servidor por prazo determinado.


Portaria nº 483 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 482 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 482 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 482 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 482 de 2020

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.


Lei complementar n° 482 de 2017

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 462/2016, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Serrana, e dá outras providências.


Portaria nº 482 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 482 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 482 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.


Portaria nº 482 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.


Portaria nº 481 de 2022

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 481 de 2019

Dispõe sobre a readaptação da servidora municipal que especifica.


Portaria nº 481 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 481 de 2020

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.


Portaria nº 481 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Lei complementar n° 481 de 2017

Dispõe sobre o regulamento disciplinar da Guarda Municipal de Serrana.


Portaria nº 481 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.