Legislação Municipal

Portaria nº 916 de 2022

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 916 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 916 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Lei ordinária nº 915 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de durval farina, como nomenclatura de via pública.


Portaria nº 915 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 915 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 915 de 2022

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 915 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 914 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.


Lei ordinária nº 914 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de joão batista prates, como nomenclatura de via pública.


Portaria nº 914 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 914 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 914 de 2022

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 913 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 913 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.


Lei ordinária nº 913 de 2002

Institui o “dia de prevenção do cancer de mama”, em serrana e dá outras providências


Portaria nº 913 de 2022

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 913 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 912 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 912 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 912 de 2022

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 912 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.


Lei ordinária nº 912 de 2002

Autoriza a celebração de convênios com entidades filantrópicas e associações legalmente reconhecidas estabelecidas na cidade de serrana e dá outras providências.


Portaria nº 911 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 911 de 2022

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 911 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Lei ordinária nº 911 de 2002

Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal de doação de saldo remanescente do exercício de 2001 do duodécimo da câmara municipal e dá outras providências


Portaria nº 911 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 910 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 910 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 910 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 910 de 2022

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica.


Lei ordinária nº 910 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de georgina issa, em escola municipal


Portaria nº 909 de 2019

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 909 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 909 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 909 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 909 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Lei ordinária nº 909 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de regina batiston duzzi, como nomenclatura de via pública.


Portaria nº 908 de 2021

Revoga Portaria que especifica.


Lei ordinária nº 908 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de otacilio josé do bem, como nomenclatura de via pública


Portaria nº 908 de 2022

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.


Portaria nº 908 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 908 de 2023

Dispõe sobre concessão de abono permanência


Portaria nº 908 de 2019

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 907 de 2022

Revoga Portaria que especifica.


Lei ordinária nº 907 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de evaristo gonçalves garrido, como nomenclatura de via pública.


Portaria nº 907 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 907 de 2021

Dispõe sobre revogação de afastamento de servidor público municipal e dá outras providências


Portaria nº 907 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.