Legislação Municipal

Portaria nº 856 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 856 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.


Portaria nº 856 de 2019

Dispõe sobre a incorporação de adicional por serviços especiais à remuneração de servidora que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 856 de 2022

Revoga portaria que especifica.


Portaria nº 856 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 855 de 2017

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, da servidora municipal que especifica.


Portaria nº 855 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 855 de 2018

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.


Portaria nº 855 de 2022

Dispõe sobre o afastamento por mandato eletivo do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 855 de 2019

Dispõe sobre a incorporação de adicional por serviços especiais à remuneração de servidora que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 855 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 854 de 2018

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 854 de 2023

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências


Portaria nº 854 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 854 de 2019

Dispõe sobre a incorporação de adicional por serviços especiais à remuneração de servidora que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 854 de 2017

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, da servidora municipal que especifica.


Portaria nº 854 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 853 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 853 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica


Portaria nº 853 de 2017

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, da servidora municipal que especifica.


Portaria nº 853 de 2018

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal os servidores municipais que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 853 de 2021

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 853 de 2019

Dispõe sobre a incorporação de adicional por serviços especiais à remuneração de servidora que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 852 de 2022

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 852 de 2021

Aplica a penalidade de suspensão com prejuízo dos vencimentos ao servidor público municipal Paulo Frigeri dos Santos, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências.


Portaria nº 852 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 852 de 2023

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 852 de 2019

Dispõe sobre a incorporação de adicional por serviços especiais à remuneração de servidora que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 852 de 2018

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 851 de 2018

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 851 de 2021

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 851 de 2022

Altera a Portaria nº 544/2021, que dispõe sobre a designação de servidores públicos para elaboração de parecer sobre as amostras apresentadas nos autos do Processo de Licitação,m pregão eletrônico nº 76/2021, processo 161/2021, para aquisição de produtos e material de limpeza, materiais descartáveis, artigos de higiene pessoal, período de 12 (doze) meses, para o abastecimento de diversos setores da Prefeitura, pelo período de 12 (doze) meses.


Portaria nº 851 de 2019

Dispõe sobre a incorporação de adicional por serviços especiais à remuneração de servidora que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 851 de 2023

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 851 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e da outras providências.


Portaria nº 850 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 850 de 2022

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 850 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.


Portaria nº 850 de 2018

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 850 de 2021

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.


Portaria nº 850 de 2019

Dispõe sobre a incorporação de adicional por serviços especiais à remuneração de servidora que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 849 de 2022

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 849 de 2023

Ratifica Portaria nº 810/2023, nomeia servidor municipal que especifica


Portaria nº 849 de 2021

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 849 de 2019

Dispõe sobre a incorporação de adicional por serviços especiais à remuneração de servidora que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 849 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.


Portaria nº 849 de 2018

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.


Portaria nº 848 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 848 de 2022

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 848 de 2023

Revoga Portaria que especifica