Legislação Municipal

Portaria nº 673 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 673 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 673 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação do servidor público municipal que especifica e da outras providências.


Portaria nº 673 de 2021

nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 672 de 2018

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 672 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 672 de 2019

Altera dispositivos da Portaria nº 511/2019, e dá outras providências.


Portaria nº 672 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação do servidor público municipal que especifica e da outras providências.


Portaria nº 672 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 672 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 672 de 2021

nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 671 de 2018

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 671 de 2019

Dispõe sobre a readaptação da servidora municipal que especifica.


Portaria nº 671 de 2021

nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 671 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 671 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 671 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 671 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação do servidor público municipal que especifica e da outras providências.


Portaria nº 670 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 670 de 2018

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 670 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 670 de 2019

Altera dispositivos da Portaria nº 244/2019, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 670 de 2022

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 670 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação do servidor público municipal que especifica e da outras providências.


Portaria nº 670 de 2021

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 669 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para tender a necessidade temporária de excepcional interesse público.


Portaria nº 669 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 669 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 669 de 2019

Altera dispositivos da Portaria nº 5476/2019, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 669 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação do servidor público municipal que especifica e da outras providências.


Portaria nº 669 de 2022

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.


Portaria nº 669 de 2021

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica, a título de substituição, e dá outras providências.


Portaria nº 668 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para tender a necessidade temporária de excepcional interesse público.


Portaria nº 668 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 668 de 2023

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 668 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação do servidor público municipal que especifica e da outras providências.


Portaria nº 668 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 668 de 2021

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica, a título de substituição, e dá outras providências.


Portaria nº 668 de 2022

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.


Portaria nº 667 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para tender a necessidade temporária de excepcional interesse público.


Portaria nº 667 de 2022

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 667 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 667 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 667 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 667 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 667 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 666 de 2022

Dispõe sobre a anulação de Portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 666 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 666 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 666 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.