Portaria nº 288 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 288 de 2024

Revoga portaria que especifica;

Portaria nº 288 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 287 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 287 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 287 de 2024

Revoga portaria que especifica;

Portaria nº 287 de 2020

Dispõe sobre inatividade do servidor municipal que especifica.

Lei complementar n° 287 de 2011

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR 174/2006 – PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 287 de 2021

Dispõe sobrea concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 287 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 287 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 287 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 287 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 286 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 286 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 286 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 286 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 286 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 286 de 2020

Dispõe sobre concessão de abono permanência.

Portaria nº 286 de 2024

Revoga portaria que especifica;

Lei complementar n° 286 de 2011

REEDITA O PROGRAMA FISCAL DE BENEFÍCIO MÚTUO, INCLUI DISPOSIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 286 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 285 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 285 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 285 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 285 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 285 de 2024

Revoga portaria que especifica;

Portaria nº 285 de 2020

Transforma o cargo de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Lei complementar n° 285 de 2011

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 166/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 285 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 285 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 284 de 2022

Dispõe sobre a progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 284 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 284 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 284 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 284 de 2020

Transforma o cargo de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Lei complementar n° 284 de 2011

DISCIPLINA O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PARA O EXERCÍCIO DE 2.011, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR 280/2010 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 284 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 284 de 2024

Revoga portaria que especifica;

Portaria nº 284 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 283 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 283 de 2020

Transforma o cargo de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Lei complementar n° 283 de 2010

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS PARA DÉBITOS DE VALORES ANTIECONÔMICOS, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 283 de 2024

Revoga portaria que especifica;

Portaria nº 283 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 283 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 283 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 283 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 283 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 282 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.