Convênio municipal 11 de 2020

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 11/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE SERVIÇOS DE SAÚDE. Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana

Decreto nº 11 de 2018

Dispõe sobre a regulamentação do lançamento da base de cálculo de carga suplementar concedida aos servidores públicos municipais de Serrana, e dá outras providências.

Convênio municipal 11 de 2021

Termo de colaboração nº 11, para execução descentralizada de programa assistencial com recursos do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente - APAE Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Serrana.

Decreto nº 11 de 2016

Regulamenta a Lei nº 1724/2015, de 23 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a adoção do nome de Professor José Carlos França, em Creche Municipal Edificada a Rua João Amâncio, nº 200, Bairro Jardim Boa Vista - Serrana - SP., e dá outras providências.

Decreto nº 11 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 11 de 2023

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 11 de 2019

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 11 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2023.

Portaria nº 11 de 2018

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 11 de 2015

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de evento denominado "Ressaca de Carnaval 2015", e dá outras providências.

Portaria nº 11 de 2020

Revoga a Portaria nº 523/2019, que dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 11 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Decreto nº 11 de 2020

Dispõe sobre a autorização de uso de bem público para realização de evento denominado “Exposição de Carros e Motos”, e dá outras providências.

Portaria nº 11 de 2022

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 11 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 11 de 2023

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 10 de 2014

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

Portaria nº 10 de 2018

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Convênio municipal 10 de 2021

Termo de colaboração nº 10, para execução descentralizada de programa assistencial com recursos do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente - Projeto Vida Santo Antônio de Serrana.

Portaria nº 10 de 2017

Delega atribuições ao servidor municipal para as funções que especificam, e dá outras providências.

Decreto nº 10 de 2024

Dispõe sobre a alteração da composição do Comitê Municipal de prevenção e combate a transmissão arboviroses e dá outras providências.

Decreto nº 10 de 2021

Dispõe sobre destituição de membro representante da Diretoria Executiva da Fundação Cultural de Serrana de que trata o Decreto nº 39/2020, e dá outras providências.

Decreto nº 10 de 2023

Reabertura de crédito adicional especial, no orçamento programa de 2023.

Decreto nº 10 de 2017

Dispõe sobre constituição de equipe de apoio objetivando a celebração e execução de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para desenvolvimento do Programa Cidade Legal, que visa a regularização fundiária de núcleos habitacionais do Município de Serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 10 de 2024

Determina a abertura de investigação preliminar e dá outras providências.

Portaria nº 10 de 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 10 de 2023

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.

Convênio municipal 10 de 2020

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 10/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PROJETO VIDA SANTO ANTONIO DE SERRANA

Portaria nº 10 de 2022

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 10 de 2020

Cria a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

Decreto nº 10 de 2018

Dispõe sobre a constituição dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – Condema.

Portaria nº 10 de 2020

Revoga a Portaria nº 774/2017, que designa o servidor público, para ocupar a função de Encarregado, e dá outras providências.

Decreto nº 10 de 2015

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de evento denominado "Carnaval 2015", e dá outras providências.

Decreto nº 10 de 2013

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 10 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Decreto nº 10 de 2019

Regulamenta o processo de avaliação por merecimento dos membros da Procuradoria Municipal de Serrana e dá outras providências.

Decreto nº 10 de 2016

Anula o Concurso Público nº 01/2015, e dá outras providências.

Decreto nº 9 de 2017

Revoga o Decreto nº 30/2016, de 29 de abril de 2016, que dispõe sobre a autorização de benefícios pecuniários aos professores titulares de cargo efetivo da Rede Estadual de Ensino que ministram aulas na Rede Municipal através do convênio Estado/Município a título de acúmulo de função.

Portaria nº 9 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 9 de 2023

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 9 de 2019

Delega atribuições a servidora pública municipal e dá outras providências.

Convênio municipal 9 de 2021

Termo de Colaboração nº 09, para execução descentralizada de programa assistencial com recursos do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente - Projeto Vida Santo Antônio de Serrana.

Portaria nº 9 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Decreto nº 9 de 2013

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

Decreto nº 9 de 2014

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Decreto nº 9 de 2015

Dispõe sobre autorização para interdição de parte da Avenida Deolinda Rosa, sentido Bairro Centro, no espaço que compreende as Ruas Jovino Amadeu à Benedito José de Oliveira, para a finalidade que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 9 de 2024

Reabertura de crédito adicional extraordinário programa de 2024

Convênio municipal 9 de 2020

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 09/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PROJETO VIDA SANTO ANTONIO DE SERRANA

Portaria nº 9 de 2018

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 9 de 2016

Por determinação Judicial, fica anulado parcialmente o Concurso Público nº 01/2010, e dá outras providências.