Legislação Municipal

Portaria nº 967 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 966 de 2021

Dispõe sobre concessão de carga suplementar


Portaria nº 966 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providencias.


Portaria nº 966 de 2019

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.


Portaria nº 966 de 2022

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica, a título d substituição, e dá outras providências.


Lei ordinária nº 966 de 2003

Altera dispositivos da lei n.º 941/2002, de 16 de julho de 2002 (que institui o plano de custeio do regime de previdência social dos servidores públicos do município de serrana e dá outras providências).


Portaria nº 966 de 2023

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 966 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 965 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 965 de 2021

Dispõe sobre concessão de carga suplementar


Portaria nº 965 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providencias.


Portaria nº 965 de 2023

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providencias.


Lei ordinária nº 965 de 2003

Altera o artigo 2º da lei nº 505/91, de 18 de março de 1991, que dispõe sobre a organização do conselho municipal de saúde e dá outras providências.


Portaria nº 965 de 2022

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica.


Portaria nº 964 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providencias.


Portaria nº 964 de 2023

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.


Lei ordinária nº 964 de 2003

Dispõe sobre a criação de subsídio destinado ao transporte intermunicipal de alunos de ensino superior e técnico-profissionalizante e dá outras providências.


Portaria nº 964 de 2019

Nomeia servidor que especifica.


Portaria nº 964 de 2021

Dispõe sobre concessão de carga suplementar


Portaria nº 964 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 963 de 2019

Nomeia servidor que especifica.


Portaria nº 963 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e da outras providências.


Portaria nº 963 de 2023

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 963 de 2017

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 963 de 2021

Dispõe sobre concessão de carga suplementar


Lei ordinária nº 963 de 2002

Autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação, nos termos do artigo 43, § 1º, inciso ii, da lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1.964.


Portaria nº 962 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 962 de 2021

Dispõe sobre concessão de carga suplementar


Portaria nº 962 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 962 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 962 de 2023

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.


Lei ordinária nº 962 de 2002

Autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.


Portaria nº 961 de 2021

Dispõe Sobre Concessão de Carga Suplementar


Portaria nº 961 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 961 de 2023

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 961 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Lei ordinária nº 961 de 2002

Dispõe sobre o uso dos espaços publicitários nos ônibus e pontos de ônibus para campanhas educativas contra a violência à mulher, crianças e adolescentes e idosos.


Portaria nº 961 de 2019

Dispõe sobre inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 960 de 2021

Concessão de Carga Suplementar


Portaria nº 960 de 2023

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica


Portaria nº 960 de 2022

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.


Portaria nº 960 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 960 de 2019

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.


Lei ordinária nº 960 de 2002

Autoriza o poder executivo a criar o projeto maternidade plantando o futuro: uma árvore, uma vida.


Portaria nº 959 de 2023

Determina a abertura de Investigações Preliminares e dá outras providências.


Portaria nº 959 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 959 de 2019

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providencias.


Portaria nº 959 de 2022

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.


Lei ordinária nº 959 de 2002

Estima receita e fixa a despesa do município de serrana para o exercício financeiro de 2.003.


Portaria nº 959 de 2023

Determina a abertura de investigações preliminares e dá outras providências