Portaria nº 188 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 188 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 188 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 188 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 188 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;

Portaria nº 188 de 2017

Dispõe sobre o pagamento de adicional de serviços especiais ao servidor municipal que especifica.

Decreto nº 187 de 2021

Regulamenta o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e o Sistema Tributário do Município, institui a obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, da declaração eletrônica de prestadores e tomadores de serviços, com pertinência ao lançamento e cobrança do referido Tributo, fixa prazos e dá outras providências.

Decreto nº 187 de 2022

Remanejamento de recursos orçamentários, no orçamento programa de 2022.

Portaria nº 187 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 187 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 187 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 187 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 187 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;

Lei complementar n° 187 de 2007

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 166/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 187 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023

Portaria nº 187 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 187 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 187 de 2017

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Portaria nº 187 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Lei complementar n° 186 de 2007

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 186 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 186 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 186 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 186 de 2023

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no mês de dezembro do exercício de 2023, e dá outras providências.

Portaria nº 186 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 186 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 186 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 186 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;

Portaria nº 186 de 2017

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Decreto nº 186 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

Decreto nº 186 de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 185 de 2024

Dispões sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;

Portaria nº 185 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 185 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 185 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 185 de 2017

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Portaria nº 185 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 185 de 2022

Remanejamento de recursos orçamentários.

Portaria nº 185 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 185 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa 2023.

Decreto nº 185 de 2021

Regulamenta, em âmbito Municipal, a Lei Federal nº 14.150, de 12 de maio de 2021, e o Decreto Federal nº 10.751, de 22 de julho de 2021, que dispõem sobre ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da Pandemia da Covid-19.

Lei complementar n° 185 de 2007

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 162/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 185 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 184 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 184 de 2021

Dispõe sobre regulamentação da concessão de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária, de calamidade pública, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Decreto nº 184 de 2023

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Secretário Executivo, da Comissão Especial de Monitoramento - CEM e da Equipe Técnica do Fórum Municipal da Educação de Serrana - FMES

Lei complementar n° 184 de 2007

ANEXOS 1

Portaria nº 184 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor publico municipal que especifica, e dá outras providencias.

Portaria nº 184 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 184 de 2022

Institui o Conselho de Usuários de Serviços Públicos da cidade de Serrana, nos termos da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, cria Comissão para elaboração da carta de serviço ao usuário, nos termos da mesma Lei Federal, em seu artigo 7º, e dá outras providências.