Lei complementar n° 514 de 2019

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 177/2006, que dispõe sobre elaboração do Código de Posturas do Município de Serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 514 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 514 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 514 de 2020

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.

Portaria nº 513 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 513 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 513 de 2024

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria nº 513 de 2021

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Portaria nº 513 de 2020

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.

Portaria nº 513 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 513 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Lei complementar n° 513 de 2019

Altera a redação do artigo 44, inciso IV da Lei Complementar nº 174/2006, que cria a Zona de Expansão de Interesse Social (ZEIS I) e dá outras providências. - INCONSTITUCIONAL

Portaria nº 513 de 2023

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 512 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 512 de 2018

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 512 de 2023

Ratifica Portaria 217/2023 que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 512 de 2021

Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.

Lei complementar n° 512 de 2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO, IMÓVEIS PERTERCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria nº 512 de 2020

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.

Portaria nº 512 de 2019

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 512 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 512 de 2024

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria nº 511 de 2022

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 511 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 511 de 2020

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.

Portaria nº 511 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria nº 511 de 2024

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria nº 511 de 2019

Dispõe sobre exoneração, por falecimento, do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 511 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 511 de 2021

Dispõe sobre designação de servidor municipal para função que especifica, e dá outras providências.

Lei complementar n° 511 de 2018

Estabelece o Programa de Renegociação da Dívida Ativa Municipal – Dívida Zero, e dá outras providências.

Portaria nº 510 de 2022

Dispõe sobre a designação de concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica

Portaria nº 510 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 510 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria nº 510 de 2020

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.

Portaria nº 510 de 2024

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria nº 510 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 510 de 2019

Altera dispositivos da Portaria nº 597/2015, que dispõe sobre reintegração de servidor público municipal.

Portaria nº 510 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Lei complementar n° 510 de 2018

Altera os dispositivos da Lei Complementar nº 345/2013, que dispõe sobre normas para concessão de Alvará para a realização de feiras temporárias de comércio varejista itinerantes no Município de Serrana.

Portaria nº 509 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 509 de 2020

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.

Portaria nº 509 de 2022

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 509 de 2021

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 509 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 509 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria nº 509 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 509 de 2024

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Lei complementar n° 509 de 2018

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 174/2006, que institui o Plano Diretor do Município de Serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 508 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.