Lei ordinária nº 1462 de 2011

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTOS DE TAXAS E IMPOSTOS MUNICIPAIS AOS MUNÍCIPES QUE FOREM PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, NEOPLASIA MALIGNA, ALÉM DAS PATOLOGIAS DECORRENTES DA INFECÇÃO PELO VÍRUS HIV

Lei ordinária nº 1461 de 2011

DISPÕE SOBRE O USO DE SACOLAS PLÁSTICAS BIODEGRADÁVEIS PARA ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS E MERCADORIAS A SEREM UTILIZADAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SERRANA

Lei ordinária nº 1460 de 2011

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A SEMANA DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Lei ordinária nº 1459 de 2011

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE MARIA PIEDADE DO BEM, EM NOMENCLATURA DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1458 de 2011

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LEIDA ESMERALDA CORREA, COMO NOMENCLATURA VIA PÚBLICA.

Lei ordinária nº 1457 de 2011

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1456 de 2011

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DA CIDADE DE SERRANA, A FESTA DENOMINADA “EXPOCANA” DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1455 de 2011

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE MERCEDES REGISTRO DO BEM, COMO NOMENCLATURA VIA PÚBLICA.

Lei ordinária nº 1454 de 2011

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA OFERECER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1453 de 2011

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÃO EM CACHORROS E GATOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1452 de 2011

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.387/2010, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SERRANA A RECEBER, MEDIANTE CONTRATO ESPECÍFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO – FECOP.

Lei ordinária nº 1451 de 2011

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR CESSÃO NÃO ONEROSA ÁREAS ENCRAVADAS EM PROPRIEDADE RURAL DENOMINADA FAZENDA MARAVILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei ordinária nº 1450 de 2011

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LOURIVAL MONTEIRO DE MELLO COMO NOMENCLATURA DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1449 de 2011

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE JOSÉ ROSA NETTO COMO NOMENCLATURA DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA.

Lei ordinária nº 1448 de 2011

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, DE BENS MÓVEIS A FUNDAÇÃO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1447 de 2011

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO SOCIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRANA – IPREMUS.

Lei ordinária nº 1446 de 2011

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, DE BENS MÓVEIS A ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1445 de 2011

AUTORIZA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE SERRANA A FORMALIZAR ACORDO COM O MUNICÍPIO DE SERRANA PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DE IMPORTÂNCIAS DEVIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1444 de 2011

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BIOMBOS NOS CAIXAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Lei ordinária nº 1443 de 2011

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE DR. JOSÉ CARLOS SOBRAL, COMO NOMENCLATURA VIA PÚBLICA.

 

Lei ordinária nº 1442 de 2011

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Lei ordinária nº 1441 de 2011

ESTABELECE MECANISMO PARA CONTRATAÇÃO PARA CARGOS COMISSIONADOS.

 

Lei ordinária nº 1440 de 2011

LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE CICLISMO VINCULADA AO MUNICÍPIO DE SERRANA

Lei ordinária nº 1439 de 2011

AUTORIZA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE SERRANA A FORMALIZAR ACORDO COM O MUNICÍPIO DE SERRANA PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DE IMPORTÂNCIAS DEVIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Lei ordinária nº 1438 de 2011

PROIBE QUE AS EMPRESAS DA CIDADE DE SERRANA UTILIZEM COMO CRITÉRIO PARA CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS O CADASTRO NEGATIVO JUNTO AO SCPC, SERASA E DEMAIS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO.

 

Lei ordinária nº 1437 de 2011

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE VALDIR ALCEU TRIGO, COMO NOMENCLATURA VIA PÚBLICA.

 

Lei ordinária nº 1436 de 2011

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Lei ordinária nº 1435 de 2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

 

Lei ordinária nº 1434 de 2011

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA A PROCEDER A COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Lei ordinária nº 1433 de 2011

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PERMUTAR ÁREA DE SUA PROPRIEDADE COM ÁREA PRIVADA QUE ESPECIFICA, RECEBER EM DOAÇÃO GLEBA DE TERRAS APÓS AGLUTINAÇÃO DA PERMUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1432 de 2011

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI – SP, PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1431 de 2011

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE CONTROLE DE ZOONOSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1430 de 2011

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE VENUSTA SPANAZZI CAVALHEIRO, EM UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE ESPECIFICA.

 

Lei ordinária nº 1429 de 2010

LESGISLATIVO - VALMIR ROSA, Presidente da Câmara Municipal de Serrna, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e ele conferidas e com fulcro no parágrafo 6º, do artigo 45, da lei Orgânica do Município de Serrana;

Lei ordinária nº 1429 de 2010

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011

Lei ordinária nº 1428 de 2010

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SERRANA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP.

Lei ordinária nº 1427 de 2010

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERRANA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA MOVIMENTAR RECURSOS RECEBIDOS PELO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA).

Lei ordinária nº 1426 de 2010

AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1425 de 2010

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE SERRANA FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS ETECs E FATECs E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1424 de 2010

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO E MEDIDAS A SEREM TOMADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRENCIA DA PRATICA DE ASSÉDIO MORAL

Lei ordinária nº 1423 de 2010

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ARACI DA SILVA MONTEIRO, COMO NOMENCLATURA VIA PÚBLICA

Lei ordinária nº 1423 de 2010

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ARACI DA SILVA MONTEIRO, COMO NOMENCLATURA VIA PÚBLICA.

Lei ordinária nº 1422 de 2010

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE GERONIMO BARBOSA DOS SANTOS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA

Lei ordinária nº 1422 de 2010

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE GERONIMO BARBOSA DOS SANTOS, COMO COMENCLATURA VIA PÚBLICA.

Lei ordinária nº 1421 de 2010

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei ordinária nº 1421 de 2010

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1420 de 2010

AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei ordinária nº 1420 de 2010

AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1419 de 2010

THIAGO HENRIQUE DE ASSIS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS,

Lei ordinária nº 1419 de 2010

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.