Portaria nº 9 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 9 de 2021
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais e remotas nas unidades escolares do Município no contesto da Pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
Decreto nº 9 de 2020
Revoga em todos os seus termos o Decreto nº 58/2018, que dispõe quanto a criação do Comitê Gestor do Orçamento Público – GOP e dá diretrizes para a execução e qualidade nos gastos do Município e dá outras providências.
Decreto nº 9 de 2023
Reabertura de crédito adicional especial no orçamento programa de 2023
Portaria nº 9 de 2022
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 9 de 2019
Dispõe sobre a regularização do fechamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Portaria nº 9 de 2024
Determina a abertura de investigação preliminar e dá outras providências.
Decreto nº 9 de 2018
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Decreto nº 8 de 2018
Cria o almoxarifado Central da Prefeitura de Serrana e Regulamenta o seu funcionamento.
Decreto nº 8 de 2023
Reabertura de crédito adicional especial no orçamento programa de 2023.
Decreto nº 8 de 2024
Reabertura de crédito adicional extraordinário no orçamento programa de 2024
Portaria nº 8 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 8 de 2016
Altera dispositivos do Decreto nº 86/2015, que dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de evento denominado "UES Rodeio Show", e dá outras providências.
Decreto nº 8 de 2019
Dispõe sobre a regularização do fechamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Decreto nº 8 de 2014
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Convênio municipal 8 de 2021
Termo de colaboração nº 08, para execução descentralizada de serviços de saúde - APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Serrana.
Portaria nº 8 de 2017
Nomeia a Sra. Juliana Barbosa Silva, para ocupar o cargo de agente político de Secretária Municipal da Educação, e dá outras providências.
Portaria nº 8 de 2018
Determina a abertura de procedimento de investigação preliminar para apuração de fatos que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 8 de 2017
Regulamenta o art. 272 da Lei Complementar nº 462/2016, Código Tributário Municipal, que dispõe sobre o parcelamento do crédito tributário.
Convênio municipal 8 de 2018
Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 008/2018 que entre si celebram o Município de Serrana e a ADVIRP - Associação dos deficientes visuais de Ribeirão Preto e Região, visando a cooperação técnica para atendimento institucional de alunos com deficiência visual.
Portaria nº 8 de 2024
Revoga portaria que especifica
Portaria nº 8 de 2022
Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor e responsável técnico do Convênio que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 8 de 2023
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que esepcifica.
Portaria nº 8 de 2019
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 8 de 2020
Dispõe sobre exoneração do servidor Municipal que especifica.
Convênio municipal 8 de 2018
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 008/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SERRANA E A ADEVIRP - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO, VISANDO A COOPERAÇÃO, TÉCNICA PARA ATENDIMENTO INSTITUCIONAL DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
Decreto nº 8 de 2020
Dispõe sobre fixação dos valores de taxas e serviços adicionais do Departamento de Água e Esgoto do Município, e dá outras providências.
Decreto nº 8 de 2015
Dispõe sobre suspensão temporária de concessão de licença premio por assiduidade em pecúnia, e dá outras providências.
Decreto nº 8 de 2013
Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal para supervisão da execução do Programa “viva-leite”.
Convênio municipal 8 de 2020
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 08/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERRANA
Decreto nº 7 de 2018
Regulamenta o artigo 272 da Lei Complementar nº 462/2016, Código Tributário Municipal, que dispõe sobre o parcelamento do crédito tributário e não tributário.
Decreto nº 7 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024.
Decreto nº 7 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 7 de 2013
Dispõe sobre a abertura de processo seletivo da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências.
Convênio municipal 7 de 2021
Termo de colaboração nº 07, para execução descentralizada de programa assistencial com recursos municipais.
Convênio municipal 7 de 2018
TERMO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 007/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO MUNICÍPIO DE SERRANA, DE OUTRO LADO, A SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE RIBEIRÃO PRETO LTDA.
Decreto nº 7 de 2019
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 7 de 2018
Determina a abertura de procedimento de investigação preliminar para apuração de fatos que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 7 de 2021
Altera Decreto 121/2020, que estabelece plantões de farmácias para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Convênio municipal 7 de 2018
Primeiro Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 007/2018 que entre si celebram, de um lado o Município de Serrana, de outro lado, a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Ribeirão Preto Ltda.
Portaria nº 7 de 2019
Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 7 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 7 de 2017
Dispõe sobre a mudança de rotina administrativa de atendimento para o dia 20 de janeiro de 2017, sexta-feira, em setores que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 7 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2023
Portaria nº 7 de 2022
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 7 de 2015
Determina a cobrança de tarifa mínima de água e esgoto aos proprietários de imóveis atingidos com a falta d'água no período que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 7 de 2024
Dispõe sobre rescisão a pedido de contrato de trabalho, e dá outras providências.
Portaria nº 7 de 2017
Nomeia a Sra. Maria de Lourdes Teodoro Galante, para ocupar o cargo de agente político de Secretária Municipal da Assistência Social, e dá outras providências.
Decreto nº 7 de 2014
Altera dispositivos do Decreto nº 1009/2007, que dispõe sobre a regulamentação dos plantões de farmácias nos sábados domingos e feriados, estabelece plantões de farmácias para o exercício de 2014, e dá outras providências.
Portaria nº 7 de 2023
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
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