Decreto nº 34 de 2020

Declara mantida a situação de emergência no Município de Serrana e Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Cororavirus e define outras medidas temporárias e emergenciais para a contingência e mitigação da Pandemia decorrente do Coronavírus – COVID-19.

Decreto nº 34 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 34 de 2015

Dispõe sobre adequação do Regimento Interno do Conselho Tutelar de Serrana e dá outras providências.

Portaria nº 34 de 2023

Transferência de recursos orçamentários no orçamento programa de 2023.

Decreto nº 34 de 2014

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

Decreto nº 34 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 34 de 2024

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 34 de 2013

Dispõe sobre prorrogação de prazo de vigência do Processo Seletivo nº 01/2012, e dá outras providências.

Portaria nº 34 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Decreto nº 34 de 2016

Dispõe sobre a constituição do Grupo Executivo Local (GEL), para atuação no Programa Estadual de Apoio Técnico à Elaboração do Plano Municipal de Saneamento e dá outras providências.

Portaria nº 33 de 2020

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 33 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 33 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 33 de 2018

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.

Decreto nº 33 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 33 de 2019

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 33 de 2013

Estabelece a escala de plantão obrigatório de Farmácias e Drogarias para o segundo quadrimestre de 2013, aos domingos e feriados, e dá outras providências.

Portaria nº 33 de 2024

Ratifica Portaria 31/2024, que exonera servidor municipal que especifica.

Portaria nº 33 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 33 de 2019

Revoga o Decreto nº 19/2019, que dispõe sobre a constituição de comissão especial de assuntos relacionados à Praça Armando Sales de Oliveira - Praça da Matriz, e dá outras providências.

Decreto nº 33 de 2014

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 33 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 33 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2024;

Decreto nº 33 de 2022

Dispõe sobre as características de resíduos domiciliares, em conformidade com a Lei Municipal nº 1500/2012 e Leis Federais 12.305/2010 e 14.026/2020, estabelece obrigatoriedade e normas de apresentação dos planos de gerenciamento de resíduos sólidos - PGRS e implanta (PLATAFORMA) Programa de informação ambiental específico para a gestão integrada dos resíduos sólidos - PGRS digital, no Município de Serrana-SP

Portaria nº 33 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 33 de 2015

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, outorgado pela Lei Complementar nº 392/2015, e dá outras providências.

Decreto nº 33 de 2017

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Social do Bolsa Família, e dá outras providências.

Decreto nº 33 de 2018

Dispõe sobre desafetação de área pública que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 33 de 2016

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 33 de 2024

Ratifica Portaria 31/2024, que exonera servidor municipal que especifica.

Decreto nº 33 de 2020

Intervém Administrativamente na Gestão da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana-SP.

Decreto nº 32 de 2013

Designa a servidora Municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 32 de 2014

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de encontro de motos, e dá outras providências.

Decreto nº 32 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 32 de 2024

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Decreto nº 32 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2023.

Portaria nº 32 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 32 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 32 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 32 de 2022

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Decreto nº 32 de 2021

Regulamenta a isenção do IPTU – Imposto sobre a isenção do IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, conforme previsão contida no artigo 13, da Lei Complementar nº 462/2016 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.

Decreto nº 32 de 2015

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Social do Bolsa Família e dá outras providências.

Decreto nº 32 de 2020

Dispõe sobre alteração de data de vencimento de parcelas do IPTU, ISS fixo, Taxa de Licença/Publicidade e Taxa de Lixo domiciliar e dá outras providências.

Portaria nº 32 de 2019

Dispõe sobre Constituição de Comissão Especial para análise da documentação e seleção de projetos do Programa de Estímulo de Serrana - PECS.

Decreto nº 32 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa 2024.

Decreto nº 32 de 2019

Altera dispositivos do Decreto nº 21/2019, que dispõe sobre a aprovação definitiva do loteamento residencial e comercial denominado Terras de Santa Balbina, e dá outras providências.

Portaria nº 32 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Decreto nº 32 de 2018

Dispõe sobre lançamento de vencimento do ISS Fixo, Taxa de Licença para funcionamento de estabelecimentos, taxa de licença de vendedores ambulantes, Taxa de feirantes e Taxa de autorização para exibição de publicidade, de que trata a Lei Complementar nº 462/2016, regulamentada pelos Decretos nºs 62/2017, 89/2017, 90/2017 e 91/2017 e dá outras providências.

Portaria nº 32 de 2022

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 32 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.