Legislação Municipal

Portaria nº 992 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 992 de 2021

Dispõe sobre a inatividade do servidor


Portaria nº 992 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.


Lei ordinária nº 991 de 2003

Autoriza o executivo a celebrar convênio com instituição financeira que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 991 de 2021

Dispõe sobre inatividade do servidor


Portaria nº 991 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e da outras providências.


Portaria nº 991 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 991 de 2019

Dispõe sobre inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 991 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.


Lei ordinária nº 990 de 2003

Dispõe sobre aditamento do anexo i da lei nº 939/02 (lei de diretrizes orçamentárias 2003) e dá outras providências.


Portaria nº 990 de 2021

Dispõe sobre inatividade do servidor.


Portaria nº 990 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e da outras providências.


Portaria nº 990 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.


Portaria nº 990 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 990 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Lei ordinária nº 989 de 2003

Autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.


Portaria nº 989 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e da outras providências.


Portaria nº 989 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.


Portaria nº 989 de 2021

Dispõe sobre inatividade do servidor.


Portaria nº 989 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 988 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e da outras providências.


Portaria nº 988 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Lei ordinária nº 988 de 2003

Dispõe sobre a adoção do nome de antonio terçariol, como nomenclatura de via pública .


Portaria nº 988 de 2021

Dispõe sobre inatividade do servidor.


Portaria nº 988 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.


Portaria nº 987 de 2022

Ratifica a Portaria 952/2022, que dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 987 de 2019

Dispõe sobre concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 987 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e da outras providências.


Lei ordinária nº 987 de 2003

Autoriza o executivo municipal a estabelecer a sede da banda marcial municipal no ginásio municipal de esporte de serrana e dá outras providências.


Portaria nº 987 de 2021

Dispõe sobre inatividade do servidor


Portaria nº 987 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.


Portaria nº 986 de 2022

Determina a abertura de investigação preliminares e dá outras providências.


Portaria nº 986 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e da outras providências.


Portaria nº 986 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.


Lei ordinária nº 986 de 2003

Autoriza o executivo municipal a criar e implantar o programa fartura e dá outras providências.


Portaria nº 986 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 986 de 2021

Dispõe sobre a inatividade do servidor


Portaria nº 985 de 2022

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.


Lei ordinária nº 985 de 2003

Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da lei n. 977/2003, que dispõe sobre a regulamentação do transporte coletivo urbano a circunscrição do município de serrana e dá outras providências.


Portaria nº 985 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e da outras providências.


Portaria nº 985 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.


Portaria nº 985 de 2021

Dispõe sobre inatividade do servidor


Portaria nº 985 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Lei ordinária nº 984 de 2003

Dispõe sobre alteração da lei n. 941/2002, (que institui o plano de custeio do regime de previdência social dos servidores públicos do município de serrana e dá outras providências.


Portaria nº 984 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e da outras providências.


Portaria nº 984 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.


Portaria nº 984 de 2021

Dispõe sobre a inatividade do servidor.


Portaria nº 984 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 984 de 2019

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 983 de 2022

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica, a título de substituição, e dá outras providências.