Legislação Municipal

Portaria nº 729 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências


Portaria nº 729 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica;


Portaria nº 729 de 2018

Delega atribuições que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 729 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 729 de 2017

Dispõe sobre autorização para dispensa do cartão eletrônico de ponto do servidor que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 729 de 2021

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica.


Portaria nº 728 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 728 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica;


Portaria nº 728 de 2023

Revoga portaria que especifica


Portaria nº 728 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 728 de 2021

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 728 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 728 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 727 de 2023

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 727 de 2022

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica;


Portaria nº 727 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 727 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 727 de 2021

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica.


Portaria nº 727 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 727 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 726 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 726 de 2021

Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 726 de 2018

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 726 de 2022

Dispõe sobre o enquadramento na função de inspetor da guarda civil municipal e dá outras providências;


Portaria nº 726 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 726 de 2017

Dispõe sobre a alteração de adicional concedida ao servidor público que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 726 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 725 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 725 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 725 de 2018

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 725 de 2023

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 725 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 725 de 2022

Revoga todos os termos da portaria que especifica;


Portaria nº 725 de 2021

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 724 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 724 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de concessão de carga suplementar dos servidores públicos municipais que especificam, e dá outras providências.


Portaria nº 724 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 724 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica;


Portaria nº 724 de 2021

Determina a abertura de investigações preliminares e dá outras providências.


Portaria nº 724 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 724 de 2023

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 723 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 723 de 2018

Contra servidor por prazo determinado.


Portaria nº 723 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica;


Portaria nº 723 de 2021

Determina a abertura de investigações preliminares e dá outras providências.


Portaria nº 723 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 723 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 723 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 722 de 2022

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica;


Portaria nº 722 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.