Legislação Municipal

Portaria nº 409 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 409 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 409 de 2023

contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 409 de 2020

Dispõe sobre licença para atividade política ao servidor municipal que especifica.


Portaria nº 409 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 408 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.


Portaria nº 408 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 408 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 408 de 2023

contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 408 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, edá outras providências.


Lei complementar n° 408 de 2015

Dispõe sobre cessão de uso de área pública em favor da Associação Taekondo, Esportivo Social, Saúde, Educacional e dá outras providências.


Portaria nº 408 de 2020

Dispõe sobre licença para atividade política ao servidor municipal que especifica.


Portaria nº 408 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 408 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 407 de 2022

Revoga portaria que especifica.


Portaria nº 407 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 407 de 2023

contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 407 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Lei complementar n° 407 de 2015

Dispõe sobre a alteração de cargo de provimento efetivo que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 407 de 2020

Dispõe sobre licença para atividade política ao servidor municipal que especifica.


Portaria nº 407 de 2024

Revoga portaria que especifica.


Portaria nº 407 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 407 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 406 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.


Portaria nº 406 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 406 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.


Lei complementar n° 406 de 2015

Dispõe sobre alteração de jornada de trabalho e padrão salarial d cargo de provimento efetivo que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 406 de 2020

Dispõe sobre licença para atividade política ao servidor municipal que especifica.


Portaria nº 406 de 2023

contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 406 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 406 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 406 de 2024

Revoga portaria que especifica.


Portaria nº 405 de 2022

Ratifica a portaria nº 397/2022, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.


Portaria nº 405 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 405 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 405 de 2024

Revoga portaria que especifica.


Portaria nº 405 de 2023

contrata servidor por prazo determinado


Lei complementar n° 405 de 2015

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 300/2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Serrana do Poder Executivo, Legislativo, Autarquias e Fundações, e dá outras providências.


Portaria nº 405 de 2020

Dispõe sobre licença para atividade política ao servidor municipal que especifica.


Portaria nº 405 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 405 de 2018

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal a servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 404 de 2022

Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com Art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providencias.


Portaria nº 404 de 2017

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal a servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 404 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 404 de 2024

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 404 de 2023

contrata servidor por prazo determinado


Lei complementar n° 404 de 2015

Autoriza o Município de Serrana, a promover a regularização fundiária de interesse específico, no núcleo habitacional denominado "Jardim das Rosas III", e dá outras providências.


Portaria nº 404 de 2020

Dispõe sobre licença para atividade política ao servidor municipal que especifica.


Portaria nº 404 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 404 de 2018

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal a servidor municipal que especifica e dá outras providências.