Lei complementar n° 256 de 2010

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À LAERCIA FRANCISCA GARCIA - ME, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 256 de 2024

Revoga portaria que especifica;

Portaria nº 256 de 2020

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 256 de 2021

Dispõe sobre concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 256 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

Portaria nº 255 de 2022

Revoga portaria que especifica

Portaria nº 255 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 255 de 2021

Estabelece plantões de farmácias para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Lei complementar n° 255 de 2010

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 255 de 2023

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 255 de 2020

Designar o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 255 de 2024

Determina a abertura de processo adminsitrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;

Decreto nº 255 de 2022

Dispõe sobre os procedimentos para verificação, ajustes e cancelamentos das despesas para fins de encerramento contábil financeira e orçamentária, compreendendo ainda as hipóteses e os procedimentos necessários para cancelamento de restos a pagar processados e não processados no âmbito da Prefeitura Municipal de Serrana, dos Fundos e Órgãos Integrantes da Administração direta e indireta e dá outras providências.

Portaria nº 255 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 255 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 255 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 254 de 2022

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 254 de 2022

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 254 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 254 de 2022

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS- FUNDB e dá outras providências.

Portaria nº 254 de 2024

Nomeia servidor municipal que especifica;

Portaria nº 254 de 2020

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 254 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 254 de 2009

DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL À CÂMERA MUNICIPAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Portaria nº 254 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 254 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 254 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 254 de 2021

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.

Decreto nº 253 de 2021

Dispõe sobre a atualização das receitas municipais pelos índices inflacionários apurados no exercício de 2021 e com vigência programada para o exercício de 2022.

Portaria nº 253 de 2023

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 253 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 253 de 2022

Revoga todos os termos da portaria que especifica.

Decreto nº 253 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 253 de 2024

Nomeia servidor municipal que especifica;

Portaria nº 253 de 2020

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 253 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 253 de 2009

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Portaria nº 253 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 253 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 252 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 252 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 252 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 252 de 2024

Nomeia servidor municipal que especifica;

Portaria nº 252 de 2020

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Lei complementar n° 252 de 2009

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 102, DA LEI COMPLEMENTAR 76/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 252 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 252 de 2022

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2022

Portaria nº 252 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 252 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

Portaria nº 252 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.