Legislação Municipal

Portaria nº 497 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 497 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.


Lei complementar n° 497 de 2017

Dispõe sobre a alienação, por doação com encargos, à Mercatex Ribeirão Preto Indústria Textil Eireli – ME, imóvel de propriedade do Município, e dá outras providências.


Portaria nº 497 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 497 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 497 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 497 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 497 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 496 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 496 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 496 de 2021

Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.


Lei complementar n° 496 de 2017

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 493/2017, que dispõe sobre a criação de cargo público de provimento efetivo, e cria novas vagas para monitor de creche e dá outras providências.


Portaria nº 496 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 496 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 496 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 496 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 496 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 495 de 2018

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 495 de 2022

Determina a abertura de procedimento de investigação preliminar para apuração de supostas irregularidades no Chamamento Público 001/2022


Lei complementar n° 495 de 2017

Dispõe sobre alienação, por doação com encargos à Emília Teixeira Dias Menezes – ME, imóvel de propriedade do Município, e dá outras providências.


Portaria nº 495 de 2021

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica


Portaria nº 495 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providencias.


Portaria nº 495 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 495 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 495 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 495 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 494 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Lei complementar n° 494 de 2017

Dispõe sobre alteração do cargo de provimento efetivo que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 494 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 494 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 494 de 2021

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 494 de 2019

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 494 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 494 de 2022

Revoga todos os termos da portaria que especifica.


Portaria nº 494 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 493 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 493 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.


Lei complementar n° 493 de 2017

Dispõe sobre a criação de cargo público de provimento efetivo, e cria novas vagas para Monitor de Creche e dá outras providências.


Portaria nº 493 de 2021

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 493 de 2019

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 493 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 493 de 2022

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 493 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 493 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 492 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 492 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Lei complementar n° 492 de 2017

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 480/2017, que dispõe sobre a reorganização do quadro da Guarda Civil Municipal de Serrana, altera Plano de Carreira e cria outras escalas de vencimentos e dá outras providências.


Portaria nº 492 de 2021

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 492 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 492 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.