Portaria nº 1129 de 2023

Dispõe sobre rescisão, a pedido, de contrato de trabalho, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1128 de 2006

Dispõe sobre a adoção do nome de profª. dilce gonçalves netto frança, em escola municipal de ensino fundamental e dá outras providências.

Portaria nº 1128 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1128 de 2023

Determina a abertura de investigações preliminares e dá outras providências.

Portaria nº 1128 de 2022

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1127 de 2006

Dispõe sobre a criação e implantação do projeto de “iniciação instrumental”, no município de serrana.

Portaria nº 1127 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1127 de 2023

Determina a abertura de investigações preliminares e dá outras providências.

Portaria nº 1127 de 2022

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1126 de 2006

Dispõe sobre a adoção do nome de manoel da silva ledo, como nomenclatura de via pública.

Portaria nº 1126 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1126 de 2023

Revoga Portaria que especifica

Portaria nº 1126 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1125 de 2006

Dispõe sobre a adoção do nome de amabili buscarioli luis, como nomenclatura de via pública.

Portaria nº 1125 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências

Portaria nº 1125 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1125 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1124 de 2006

Altera a lei nº 1.101/2005 que autoriza o executivo municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida de lotes urbanizados adquiridos conforme lei municipal nº 628/94, de 29 de setembro de 1994.

Portaria nº 1124 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1124 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1124 de 2023

Revoga Portaria que especifica

Lei ordinária nº 1123 de 2006

"Autoriza o poder executivo de Serrana a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, atravès da Secretaria da Segurança Pública, Objetivando o pagamento de gratificação, á título de pró-labore, aos policiais civis lotados no Municipio de Serrana".

Portaria nº 1123 de 2023

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica

Portaria nº 1123 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1123 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1122 de 2006

Cria o programa de capacitação profissional e autoriza o executivo municipal a celebrar termo de parceria com a acis – associação comercial e industrial de serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 1122 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1122 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1122 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1121 de 2006

Autoriza a permuta de imóveis que especifica.

Portaria nº 1121 de 2023

Revoga Portaria que especifica

Portaria nº 1121 de 2022

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.

Portaria nº 1121 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1120 de 2006

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

Portaria nº 1120 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1120 de 2023

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra servidor que especifica e dá outras providências

Portaria nº 1120 de 2022

Revoga Portaria que especifica.

Portaria nº 1119 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1119 de 2006

Dispõe sobre a adoção do nome de octavio de britto, como nomenclatura de via pública.

Portaria nº 1119 de 2023

Revoga Portaria que especifica

Portaria nº 1119 de 2022

Determina a abertura de Investigações Preliminares e dá outras providências.

Portaria nº 1118 de 2023

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Lei ordinária nº 1118 de 2006

Dispõe sobre a adoção dos nomes de elisa giollo selegato, josé selegato júnior, adélcio selegato, rodrigo andrei chavans, joão césar farina, antônio terçariol, catarina spassino zavanella e hermínia zavanella terçariol, como nomenclatura de vias públicas.

Portaria nº 1118 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1118 de 2022

Revoga Portaria que especifica.

Lei ordinária nº 1117 de 2006

Autoriza o executivo municipal a construir uma herma do sr. ângelo cavalheiro, em logradouro público que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 1117 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1117 de 2023

Revoga Portaria que especifica

Portaria nº 1117 de 2022

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1116 de 2006

Autoriza o executivo municipal a construir uma estátua do fundador do município de serrana sr. serafim josé do bem, em logradouro público que especifica e dá outras providências.