Portaria nº 1091 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1091 de 2023

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica

Lei ordinária nº 1091 de 2005

Autoriza a prefeitura municipal de serrana a regulamentar o serviço de mototáxi no municipio.

Portaria nº 1091 de 2021

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1091 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1090 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1090 de 2023

Revoga Portaria que especifica.

Portaria nº 1090 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Lei ordinária nº 1090 de 2005

Dispõe sobre a elaboração das diretrizes orçamentárias de 2.006 e dá outras providências.

Portaria nº 1090 de 2021

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares de acordo com art. 209 da Lei Complementar 300/2012 e dá outras providências.

Portaria nº 1089 de 2021

Ratifica a Portaria nº 880/2021 que dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1089 de 2023

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Lei ordinária nº 1089 de 2005

Altera a lei nº 884/2001, a qual dispõe sobre autorização para celebração de convênio com instituições prestadoras de serviços de assistência à saúde e dá outras providências.

Portaria nº 1089 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1089 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1088 de 2005

Dispõe sobre a implantação do programa assistencial “frente popular de trabalho”, e dá outras providências.

Portaria nº 1088 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1088 de 2021

Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor e responsável técnico do convênio que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1088 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1088 de 2023

Revoga Portaria que especifica

Lei ordinária nº 1087 de 2005

Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com o instituto nacional do seguro social, objetivando a cessão de servidores municipais e prédio próprio ou locado, para a instalação de uma agência da previdência social, e dá outras providências.

Portaria nº 1087 de 2021

Dispõe sobre designação de servidor Municipal para função que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 1087 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1087 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1087 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências

Portaria nº 1086 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1086 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1086 de 2021

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1086 de 2005

Delimita a zona urbana da sede do município de serrana.

Portaria nº 1086 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providencias.

Portaria nº 1085 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica dá outras providências.

Portaria nº 1085 de 2021

Dispõe sobre constituição da Comissão de Análise e Seleção de Propostas Culturais da Lei Aldir Blanc Serrana 2021, de que trata o Decreto nº 195/2021, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1085 de 2005

Dispõe sobre a implantação de programa de ações integradas nas áreas de educação, saúde, cultura, esporte e assistência social, cria o centro de ações integradas de serrana - cais, e dá outras providências.

Portaria nº 1085 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1085 de 2023

Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 1084 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica dá outras providências.

Lei ordinária nº 1084 de 2005

Altera o artigo 2º da lei nº 505/91, de 18 de março de 1991, que dispõe sobre a organização e atribuições do conselho municipal de saúde e dá outras providências.

Portaria nº 1084 de 2021

Revoga todos os termos da Portaria que especifica.

Portaria nº 1084 de 2022

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1084 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providencias.

Portaria nº 1083 de 2023

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Lei ordinária nº 1083 de 2005

Autoriza o município a celebrar convênio com o sindicato dos engenheiros do estado de são paulo, delegacia de ribeirão preto, para fins que especifica.

Portaria nº 1083 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 1083 de 2021

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1083 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1082 de 2023

Revoga as portarias que especificam

Portaria nº 1082 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1082 de 2021

Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor e responsável técnico do convênio que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1082 de 2005

Dispõe sobre a adoção do nome de orestes biagi, em creche municipal no parque são josé.

Portaria nº 1082 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.